Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

01 de Junho de 2021

Negado habeas corpus para homem que guardava em casa mala com 7,5 quilos de haxixe

Um homem de 31 anos que guardava em sua residência 7,5 quilos de haxixe, cerca de meio quilo de skank e uma arma com 25 munições teve habeas corpus negado e permanecerá segregado preventivamente enquanto aguarda pela instrução processual. A decisão partiu da 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da ...

TJAC

01 de Junho de 2021

Mulher é condenada por tráfico privilegiado

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher pela prática de tráfico privilegiado, crime ao qual é aplicável uma diminuição especial de pena, a qual só é concedida, no entanto, a réus primários, de bons antecedentes, que não pratiquem crimes de forma habitual, nem integrem organizações criminosas.

C.DEP

01 de Junho de 2021

CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

TJSC

31 de Maio de 2021

Acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida vai a júri em junho no Oeste

A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou o trabalho remoto e facultou a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos. Na comarca de Chapecó, no Oeste, os julgamentos serão retomados no próximo dia 11. Estão agendados seis júris.

TJSC

31 de Maio de 2021

TJ majora pena imposta a escrivão que subtraiu valores oriundos de processos judiciais

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para 12 anos, seis meses e 29 dias de reclusão, em regime prisional fechado, a pena imposta a um réu que se valeu da condição de escrivão judicial, na função comissionada de chefe de cartório, para subtrair em proveito próprio valores oriundos de processos judiciais. De ...

GOV-AM

28 de Maio de 2021

PMAM apreende quatro adolescentes e detém três envolvidos em assaltos à mão armada

Na manhã de quarta-feira (27/05), por volta das 10h, policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam quatro adolescentes, com idades de 13, 14, 15 e 16 anos, e deteve três homens, de 35, 21 e 18 anos, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). Eles são apontados como integran ...

GOV-AM

28 de Maio de 2021

Polícia Militar prendeu sete pessoas nas últimas 24 horas, no interior

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu sete pessoas e apreendeu quatro adolescentes durante patrulhamentos realizados entre a manhã desta quinta-feira (27/05) e a madrugada de hoje (28/05), no interior do estado. As ocorrências foram registradas nos municípios de Maués, Tabatinga, Carauari e Lábrea.

GOV-AM

27 de Maio de 2021

PMAM detém homem com arma de fogo caseira, em desdobramento da Operação ‘Catraca’

Os policiais militares da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), em desdobramento da Operação “Catraca”, detiveram, na manhã desta quinta-feira (27/05), um homem de 29 anos, por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus.

GOV-AM

27 de Maio de 2021

Polícia Militar prende homem por estupro contra criança de 12 anos, em Japurá

Policiais militares do 4° Grupamento da Polícia Militar (GPM), subordinado ao 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na quarta-feira (26/05), por volta das 10h, detiveram um homem de 47 anos, apontado como autor de estupro cometido contra uma criança de 12 anos, ocorrido na Estrada do Paraíso, Centro da cidade de Japurá (a 744 quilômetros de Manaus) ...

TJAC

26 de Maio de 2021

Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido liminar formulado em habeas corpus pela defesa de homem condenado a mais de 10 anos de prisão, pelas práticas dos crimes de roubo majorado e integrar organização criminosa.

STJ

26 de Maio de 2021

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a rela ...

TJSC

25 de Maio de 2021

Justiça nega pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental an ...

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