Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

25 de Maio de 2021

Justiça nega pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental an ...

TJGO

25 de Maio de 2021

João de Deus é condenado em processo de violação sexual mediante fraude

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, proferiu, nesta terça-feira (25), sentença com nova condenação a João Teixeira de Faria - o João de Deus - num processo de violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, que estabelece dois anos e seis meses de reclusão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos.

GOV-AM

24 de Maio de 2021

Força Tática da Polícia Militar detém jovem com arma de fogo e munições no Morro da Liberdade

Policiais militares da Força Tática detiveram, na madrugada deste domingo (23/05), um rapaz de 19 anos, flagrado portando arma de fogo e munições no bairro Morro da Liberdade, zona sul da capital.

TRF1

21 de Maio de 2021

Uso documento falso leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a sentença que absolveu do crime de estelionato um advogado e mais duas pessoas que supostamente o auxiliaram. O advogado havia ingressado com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro ...

TJSP

21 de Maio de 2021

Justiça recebe denúncia contra mãe do menino Gael, encontrado morto após agressões

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri Central da Capital, recebeu hoje (21) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra mulher acusada de homicídio qualificado praticado contra o filho de três anos, Gael de Freitas Nunes.

TJAC

21 de Maio de 2021

Confirmada pena de homem que desobedeceu ordem de parada e desacatou policial

A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve a condenação de um homem pelos crimes de desobediência e desacato a agente público no exercício da função.

TJSC

20 de Maio de 2021

Réu que exigia depor somente depois da pandemia será ouvido em videoaudiência

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou a realização de audiência de instrução por videoconferência de um réu solto em razão da pandemia da Covid-19. O homem, que será julgado pelo crime de receptação de uma motocicleta em comarca do sul do estado, ...

GOV-AM

20 de Maio de 2021

Vinte pessoas foram presas pela Polícia Militar nas últimas 24 horas, em Manaus

Nas últimas 24 horas, a Polícia Militar do Amazonas (PM) registrou a prisão de 20 pessoas e a apreensão de um adolescente, em Manaus. A maioria das prisões foi motivada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, violência doméstica e receptação. Foram apreendidas ainda 246 porções de drogas, uma arma de fogo, 16 munições e R$ ...

GOV-AM

19 de Maio de 2021

Rocam apreende duas armas de fogo em ações na capital

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram três indivíduos, com idades entre 21 e 28 anos, em posse de duas pistolas e munições, durante ações distintas realizadas nesta terça-feira (18/05), na capital amazonense.

TJAC

19 de Maio de 2021

Homem acusado de matar companheira por ciúmes e na frente do filho irá a Júri Popular

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que homem suspeito de matar a companheira em Cobija, na Bolívia, em 2018, na frente do filho deles deve ir à Júri Popular.

GOV-AM

18 de Maio de 2021

PMAM apreende adolescente e detém homem por tráfico de drogas no bairro Armando Mendes

Uma ação da 25ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), realizada na noite de segunda-feira (17/05), resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos e na detenção de um jovem de 23 anos, por envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro Armando Mendes, na zona leste de Manaus.

TJAC

18 de Maio de 2021

Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento ao pedido de absolvição apresentado por um grupo condenado por latrocínio. O indeferimento da Apelação foi publicado na edição n° 6.831 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 8), da última sexta-feira, dia 14.

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