A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.

Foram julgados 28 processos e protocolos: dez prestações de contas, sete denúncias, cinco representações, uma tomada de contas especial, uma consulta, uma manifestação e três cautelares apresentadas em mesa.

O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Nossa Senhora da Glória e das contas do mesmo ano da Prefeitura de Estância, tendo sido seguido pelo Pleno do TCE. Ele ainda votou pela aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ribeirópolis, sendo também acompanhado pelos demais conselheiros.

O conselheiro substituto Rafael Fonsêca relatou e votou pela irregularidade (com multa de R$ 6.203,36) das contas de 2022 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Ilha das Flores. 

O conselheiro Luis Alberto Meneses relatou e votou pela regularidade das contas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (2023); Fundo Municipal de Assistência Social de Pedrinhas (2021) e do Fundo de Assistência Social de Pedrinhas (2022). 

Ele ainda relatou e votou pela regularidade com recomendações das contas de 2023 do Fundo Estadual de Assistência Social e pela regularidade com ressalvas (e determinações) das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Cristóvão (2023). Em todos os processos, foi acompanhado pelos demais conselheiros no Pleno do TCE.

O conselheiro José Carlos Felizola Filho relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2017 da Prefeitura de Malhada dos Bois. Seu voto foi seguido pelo Pleno.

Texto: Max Augusto

Fotos: Marcelle Cristine