No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito imobiliário Gabriel Chiavegatti comenta os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a divisão de encargos como IPTU e taxa de condomínio, especialmente em situações nas quais um dos herdeiros faz uso exclusivo do bem.

O episódio aborda como a jurisprudência do STJ tem conciliado, nesses casos, o princípio da solidariedade entre herdeiros com a vedação ao enriquecimento sem causa e o dever de indenizar. Chiavegatti também esclarece questões práticas, como o direito ao ressarcimento de despesas suportadas por um único herdeiro, a possibilidade de compensações no quinhão hereditário e os limites legais para a cobrança de encargos adicionais.

STJ No Seu Dia

Produzido pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas em linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.

O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.