Foto: Viktor Braga/UFC

Fortaleza - Há quatro gerações, Kaliane Rego da Silva mora com a família em uma vila de casas dentro do campus Professor Prisco Bezerra, conhecido como campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Ela conta que o avô integrava a Força Aérea Brasileira (FAB), então dona da área, e recebeu autorização para residir no local, antes mesmo da criação da universidade, em 1954. Como atual proprietária, a UFC requereu na Justiça a posse do terreno. Em 2019, diversas famílias foram alvo de um mandado de reintegração de posse. 

A situação vivida por Kaliane afeta, pelo menos, outras 700 famílias, que vivem em 13 regiões dentro do terreno da UFC. Cinco ações na Justiça, envolvendo as áreas ocupadas, foram movidas pela Procuradoria Federal. Com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na defesa coletiva dos moradores, por meio do Ofício Regional de Direitos Humanos, as ações foram suspensas e aglutinadas na Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça Federal no Ceará. O que antes era apenas conflito, a partir de um reposicionamento da nova gestão da universidade, agora caminha pelo diálogo, com a participação dos diversos atores, incluindo os moradores. 

O tema é tratado pela Comissão Permanente de Regularização Fundiária da UFC, a qual foi criada para buscar soluções mediadas para o conflito. “Algumas negociações bem especiais precisam ser feitas, de alguns lugares específicos dentro do campus. Não queria ser eu o reitor que, ao assumir, ficaria marcado como o que fez a expulsão de pessoas de dentro do campus, principalmente entendendo a história da universidade como eu entendo”, defendeu o reitor Custódio Almeida, que assumiu o posto em 2023. Na quarta-feira (9), a DPU participou de reunião na universidade, na qual o tema foi discutido. 

Com a intenção da própria universidade de contribuir para o processo de regularização fundiária e a criação da comissão, a DPU conseguiu a suspensão do processo para avançar em uma solução negociada. “Foram ajuizadas ações, não recebemos todas de uma vez, mas, no momento em que me deparei com isso, vi que era um terreno só que diz respeito exatamente ao campus do Pici. Percebi um problema: como se pede a reintegração de posse de um bairro inteiro? É mais ou menos isso que se quer”, questionou Edilson Santana, defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH-CE). 

As 13 áreas foram ocupadas em momentos diferentes e, nesse sentido, a quantidade de famílias em cada ocupação varia. A maioria está nas bordas do terreno, na divisa com bairros vizinhos. Algumas delas são compostas por antigos trabalhadores da universidade que tiveram o espaço cedido décadas atrás. Outras estão próximas a áreas de preservação ambiental, incluindo um local que pode ter interferência de cheias de um rio. As soluções, portanto, podem ser diferenciadas para cada agrupamento. 

O professor Rafael Vieira, do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC, que preside a comissão de Regularização Fundiária, explica que o trabalho do grupo deve durar cerca de 18 meses. Até o momento, foi feito o levantamento da área por meio de drone, individualização das unidades e, a partir de julho, será feito o cadastramento social de cada casa para o levantamento de dados econômicos e socioespaciais. “A gente não está partindo da simples entrega do papel da casa, mas a gente articula reurbanização, regularização fundiária, melhorias habitações e mitigação de riscos ambientais”, aponta. 

“Morar no terreno que é da UFC hoje é muito bom. Eu consigo criar o meu filho, que é autista, eu consigo ter um lazer para o meu filho, ele pode brincar. Eu só tenho que agradecer a DPU por sempre estar do nosso lado”, declarou Kaliane. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União