Servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha receberam, nesta quinta-feira (10/02), a sétima da série de nove visitas técnicas promovidas pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, às unidades regionais do Estado.

O encontro, realizado em Diamantina, teve como objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos dos servidores que atuam na regional, abordar as demandas ambientais específicas da região, além de alinhar os procedimentos adotados para análise dos processos de regularização ambiental.  

Participaram também da reunião, as subsecretárias de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda; e de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta, além da secretária-executiva da Semad, Valéria Rezende, acompanhada do assessor de Gestão Regional, Vitor Salum, do superintendente de Fiscalização, Alexandre Leal, e da coordenadora do Núcleo de Normas e Procedimentos, Anelisa Mota.

As visitas técnicas junto às regionais do Estado se dividem em dois momentos distintos, com abertura marcada por um diálogo aberto, horizontal e transparente entre a secretária e os servidores. Na sequência, são realizadas reuniões gerenciais entre os gestores da Supram e dirigentes da Semad. Em Diamantina, a agenda de reuniões ocorreu entre quinta-feira (10/02) e sexta-feira (11/02).

REVISÃO NORMATIVA

Durante o encontro, a secretária Marília Melo reforçou a necessidade de revisão e atualização dos atos normativos infralegais que regem a gestão ambiental no Estado. “Atualmente, temos uma quantidade significativa de normas, várias delas tratando do mesmo tema. Isso dificulta o entendimento da sociedade com relação à legislação ambiental e dos agentes públicos na expedição de atos autorizativos”, salientou.

Levantamento realizado pelo Núcleo de Normas e Procedimentos (Nunop) da Semad identificou a existência de 43 atos autorizativos sob responsabilidade da Secretaria e cerca de 800 normas infralegais relacionadas. “Precisamos racionalizar esse quantitativo de normas para desburocratizar processos administrativos e garantir a efetividade e rigor técnico das análises realizadas pelos órgãos ambientais do Estado”, frisou a secretária.

Outro ponto defendido pela secretária durante sua fala aos servidores foi a necessidade de definição de procedimentos administrativos comuns a todas as regionais do Estado. “A padronização de processos e diretrizes de análise é uma importante forma de garantir ainda mais legitimidade às ações promovidas pela Semad, além de gerar um ambiente mais seguro do ponto de vista institucional para que os servidores realizem seu trabalho”, reafirmou.

GESTÃO INTEGRADA

De acordo com a superintendente regional Jequitinhonha, Cristina Vilhena, que está na Supram desde sua inauguração, em 2004, as visitas técnicas promovidas junto às Suprams do Estado são uma ótima oportunidade para que os servidores que não atuam na capital apresentem suas propostas e sugestões aos dirigentes da pasta.

“Praticamente todos os servidores estiveram presentes na reunião, o que demonstra o engajamento à proposta. Ao responder diretamente os questionamentos dos servidores, ouvir suas demandas e anseios profissionais, a secretária busca, com ações práticas, construir uma gestão não apenas eficiente, mas também humanizada”, salientou a superintendente.

Ainda segundo Vilhena, a Supram Jequitinhonha mantém como meta o encerramento do passivo de processos pendentes na regional até o final do ano. “Nosso planejamento prevê a regularização do passivo nos próximos meses. Desta forma, poderemos garantir mais celeridade ao andamento dos novos processos e desenvolver ações específicas para os setores que mais nos demandam, como o de rochas ornamentais, por exemplo, que é um mercado muito aquecido em nossa região e necessita de um acompanhamento ainda mais aproximado” explica.

Para a analista ambiental Cristiani Costa, servidora da Supram Jequitinhonha há 11 anos, a proposta de revisão normativa e padronização de processos apresentada pela secretária Marília Melo será essencial para o aumento da produtividade dos servidores e otimização das ações desenvolvidas nas regionais. “Desde que respeitadas as peculiaridades de cada região, só temos a ganhar com a padronização dos procedimentos relacionados ao licenciamento e fiscalização em todas as Suprams”, avalia.

sede no município de Diamantina e conta com 38 servidores, entre diretores regionais, analistas e técnicos ambientais, além de estagiários. A regional possui em sua área de jurisdição 63 municípios da região e atua, principalmente, com serviços relacionados à regularização e fiscalização ambiental de empreendimentos de mineração e agrossilvipastoris.

As visitas técnicas às Suprams do Estado já passaram por sete regionais da Semad. A próxima unidade a receber o projeto será a Supram Noroeste, com sede em Unaí, nos dias 16 e 17/2. A série de encontros regionais termina em 10/3 na Supram Central Metropolitana, em Belo Horizonte. 

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema