Durante o evento, será exibido um panorama dos resultados do ciclo de 2025 do PNTP, com análise histórica e comparativa dos dois ciclos anteriores, avaliando os impactos e benefícios dessa iniciativa para a transparência pública no Brasil. O programa examina a transparência ativa nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), abrangendo União, Estados e Municípios.

Ao todo, serão agraciados 138 entes do Rio Grande do Norte, classificados em níveis diamante, ouro e prata. Cada ente homenageado será convidado para o evento via ofício, encaminhado por meio do portal do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado. Os resultados oficiais serão disponibilizados no Radar da Transparência, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, em Santa Catarina, entre os dias 2 e 5 de dezembro. 

Nesta edição, o programa alcançou um recorde histórico, com mais de 10 mil portais de transparência avaliados, consolidando-se como a maior iniciativa de diagnóstico e estímulo à transparência pública já realizada no Brasil. O ciclo 2025 registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com 2.911 portais certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024.

Esse resultado reflete o compromisso crescente dos tribunais de contas e das unidades gestoras com a abertura de dados, a integridade e o fortalecimento do controle social, consolidando o PNTP como referência nacional em transparência pública. 

Iniciado em 2021, o programa é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas e tem como objetivo ampliar a transparência das informações do Poder Público. Entre suas ações, estão o Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência e a criação do Mês da Transparência, em novembro. 

SERVIÇO:

Entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025

Dia: 12 de dezembro de 2025

Local: Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), Av. Cel Estevam, 3705 - Bairro Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN (próximo a Rodoviária).

Horário: 8h30 às 12h30.