Sistema Eletrônico autua mais de 10 mil processos no primeiro trimestre
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Centro de Gestão do Processo Eletrônico (e-TCESP), mostra que, no primeiro trimestre de 2020, o sistema registrou a autuação de 10.743 processos e arquivou 52,3% da demanda, ou seja, 5.619 autos.
O balanço, que abrange o período em que foi instituído o regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte por meio do Ato GP nº 04/2020, demonstra que o Tribunal não só tem mantido as atividades próprias de sua competência como indica que a determinação não implicou em perda de produtividade nas funções desenvolvidas no âmbito do sistema.
. Dados
De acordo com a gestora do Processo Eletrônico do TCE, Sandra Maia de Souza, desde a publicação do Ato da Presidência, em 13 de março, foram protocolados 2.594 processos, dos quais 19,5% são originários de advogados, pessoas físicas, jurídicas e órgãos ou entidades fiscalizadas pela Corte de Contas paulista.
As atividades em regime de home office, apuradas entre 16 de março e 26 de abril, revelam que os departamentos, gabinetes e Unidades Regionais seguem trabalhando de forma efetiva. Neste intervalo, foram expedidas 7.822 manifestações junto aos órgãos técnicos.
Deliberações feitas pelo Colegiado da Primeira e Segunda Câmaras e do Tribunal Pleno nos dias 17 e 18 de março abrangem a emissão de 24 pareceres e a publicação de 141 acórdãos. Decisões monocráticas de competência de Conselheiros e de Auditores apresentam o valor total de 7.786, dentre elas 6.299 despachos e 1.487 sentenças.
. Teletrabalho
No período em que as atividades do TCE passaram a ser realizadas preferencialmente por meio do teletrabalho, foram registradas 148.438 movimentações internas no e-TCESP, o que representa uma média de 5.709 ações diárias.
A expressividade de acessos se aplica aos internautas que atuam junto ao Tribunal de Contas mediante o Processo Eletrônico. Segundo a ferramenta Google Analytics, o sistema on-line do TCE somou 8.128 usuários, que, juntos, alcançaram o montante de 85.603 movimentações e estabeleceram uma média de 3.292 intervenções eletrônicas por dia.
Por: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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