O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) começou pelo Vale do Araguaia, região central do estado, a nova série de vistorias nas unidades hospitalares municipais. Os trabalhos são executados por meio do Projeto TCE de Olho, que tem foco na verificação da qualidade dos serviços prestados à população, com ação preventiva e em tempo real, apontando aos gestores o que precisa ser melhorado para o bem dos usuários e para a boa gestão dos recursos públicos. 

Três cidades fizeram parte do roteiro, sendo Cristalândia, a cerca de 150km de Palmas, a primeira a receber os técnicos. As ações tiveram início às 19h, do domingo, 25, no Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, uma Unidade de Pequeno Porte (UPP).

O TCE de Olho verificou os mais diversos serviços, como os protocolos no funcionamento da farmácia com a dispensação de medicamentos, controle de entradas e saídas de remédios, além do tamanho e a qualidade dessa estrutura de atendimento. As análises foram feitas também no centro cirúrgico, na sala de raio-x, no laboratório e nas demais instalações. 

Os técnicos ainda observaram as condições dos equipamentos utilizados pela equipe do hospital. Datas de manutenção, tempo de uso, e outros itens foram checados, visto que, existindo problemas, os resultados podem comprometer a saúde do paciente ou mesmo o bom andamento dos trabalhos como um todo.

O auditor de Controle Externo Saulo Souza, da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes), revelou que a equipe observa “que tanto os gestores das Unidades Públicas, como os cidadãos consultados, têm procurado a equipe de técnicos do TCETO para reportar problemas, trazer sugestões, tratar de pontos que são objetos de melhorias nas unidades hospitalares”. 

“E temos notado isso na medida em que o projeto vai se desenrolando e passa a ser mais conhecido. Acreditamos que isso facilita nosso trabalho e nos impulsiona a continuar neste objetivo”, afirmou o auditor.

Um relatório completo sobre a situação em cada Hospital será elaborado e encaminhado para a 1ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins, responsável pelas análises fiscais das prefeituras do Vale do Araguaia.

Pium

Em Pium, cidade com cerca de sete mil habitantes, o TCE de Olho iniciou as ações no Hospital Municipal Nestor da Silva Aguiar, na noite de terça-feira, 27. A equipe fez as primeiras observações por volta das 18h50. Volume de pacientes, condições dos leitos, dos centros cirúrgicos, farmácia e os serviços ganharam os olhares atentos dos técnicos.

O aprofundamento das análises na Unidade de Pequeno Porte continuou na quarta-feira, durante todo o dia. As equipes passaram um bom tempo confrontando os dados relacionados à medicação e o estoque da farmácia. Data de vencimento, condições de acomodação dos produtos e o ambiente em que o farmacêutico trabalha também foram avaliados. 

No mesmo instante, outros técnicos ouviam a opinião dos pacientes e avaliavam o atendimento e os serviços prestados pela UPP. Ganhou atenção ainda a gestão das ambulâncias usadas no transporte dos pacientes. A UPP Nestor da Silva Aguiar conta com quatro veículos, sendo um exclusivo para atender a zona rural.

Lagoa da Confusão

A Unidade de Pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, de Lagoa da Confusão, foi a última a receber a equipe do TCE de Olho. O trabalho começou no início da tarde de quinta-feira, 29, e adentrou o período noturno. Durante as ações, além de servidores, pacientes também foram ouvidos sobre as condições da estrutura e dos atendimentos ofertados.

Em duas ocasiões, à noite, os técnicos do Tribunal de Contas voltaram ao Hospital para averiguar a informação de que um servidor concursado não estaria cumprindo o expediente regularmente. A constatação do fato poderá gerar um procedimento administrativo.

A verificação teve continuidade na sexta-feira, quando os técnicos avaliaram repartições como os leitos, sala de procedimentos cirúrgicos, farmácia, serviço social, fisioterapia, odontologia, e outros.

Uma das últimas atividades foi a reunião dos técnicos com a direção da Unidade, orientando sobre práticas de atendimento ofertadas aos munícipes que podem ser melhoradas, como forma de garantir a boa aplicação dos recursos públicos e o bem-estar geral.

O Hospital de Pequeno Porte é preceituado pelo Ministério da Saúde, e no Tocantins são 30 instalados de norte a sul.

“Ao finalizar as três primeiras visitas nas Unidades Hospitalares neste ano, nossa expectativa é das melhoras em relação ao Projeto TCE de Olho. Os gestores têm alegado que, em boa medida, por conta dos resultados alcançados ano passado, eles têm também uma alta expectativa sobre o que podem melhorar em suas unidades por conta dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas”, afirmou Saulo Souza.