TCE retoma prazos processuais e horário normal de funcionamento a partir de 2 de fevereiro

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28 de Janeiro

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Com o encerramento do período de férias regulamentares coletivas de membros e servidores, voltam a ocorrer normalmente o atendimento ao público e a expedição de certidões e de cópias de documentos que dependam de informações das unidades técnicas e dos membros da Corte.

Já as sessões de julgamento serão retomadas na semana seguinte, a partir do dia 10/02, com a Primeira Câmara reunindo-se às terças-feiras, a Segunda Câmara às quartas-feiras e o Pleno às quintas-feiras.

O Tribunal reforça ainda que segue até o dia 2 de fevereiro o prazo para o envio das últimas prestações de contas mensais alusivas ao exercício de 2025, que devem ser encaminhadas obrigatoriamente pelo Sistema de Gestão e Auditoria de Recursos Públicos (SAGRES). ?

As prestações de contas mensais reúnem informações sobre a execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, além dos principais atos de gestão, permitindo o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Tribunal de Contas.?

Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

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