Na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h, o canal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no YouTube transmite a webconferência “Busca Ativa Escolar”, uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O objetivo do evento é contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem, além de abordar o papel dos tribunais de contas e do Ministério Público na garantia desse direito. Além disso, será apresentada a estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoiadores, e sua contribuição para o enfrentamento do abandono e da evasão escolares. A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e Unicef, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar os MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.

De acordo com a PNAD Contínua 2019, antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino. O conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a pandemia deve agravar ainda mais essa situação. “A falta de acesso à internet e a ferramentas eficazes de ensino remoto são motivos que desestimulam e até impossibilitam a permanência de crianças e jovens na escola. Vencer os desafios impostos pelas desigualdades, agora ampliadas com a pandemia, é uma tarefa que necessita do envolvimento intersetorial e ágil do poder público”, disse.

A abertura do evento contará com as participações do presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier; do conselheiro do Tribunal gaúcho, presidente do CTE-IRB e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola; do chefe da área de Educação do Unicef, Ítalo Dutra; e do presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, Otávio Luiz Rodrigues Jr.

Confira aqui a programação na íntegra.

A webconferência é destinada a membros e técnicos dos tribunais de contas e dos ministérios públicos brasileiros. A transmissão será ao vivo pelo canal do TCE-RS no YouTube:  https://www.youtube.com/tcegaucho.
 
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Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br.