A ação está formalizada na Portaria N. TC-0055/2026, publicada em 11 de fevereiro. Durante esse período, algumas medidas serão adotadas: fica cancelada a sessão ordinária virtual prevista para iniciar no dia 13 de fevereiro de 2026, e o prazo para ratificação dos dados e das informações do sistema e-Sfinge, que venceria no vigésimo dia, fica prorrogado até o dia 25 de fevereiro de 2026.  

Nos termos do parágrafo único do art. 5º da Portaria N. TC-642/2025, o cancelamento da sessão ordinária, previsto no art. 2º, inciso I, da nova portaria, configura alteração superveniente no calendário das sessões ordinárias do exercício de 2026, permanecendo inalteradas as demais datas nele previstas.  

A operação de manutenção integra o planejamento de modernização tecnológica do Tribunal e visa garantir maior confiabilidade, segurança e eficiência na operação dos sistemas institucionais. A Portaria N. TC-0055/2026 entra em vigor na data de sua publicação. 

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