Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

19 de Junho de 2023

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional

TST

15 de Junho de 2023

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito

TST

14 de Junho de 2023

Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19

Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus

TRT-MG

13 de Junho de 2023

TST

13 de Junho de 2023

OIT: ministros do TST discutem “transição justa” para novas formas de trabalho

Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho

TRT-MG

12 de Junho de 2023

Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo com o diagnóstico de câncer de bexiga. Ficou provado nos autos que o trabalhador descobriu a doença no curso do aviso-prévio, inviabilizando a dispensa. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que co ...

TST

07 de Junho de 2023

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício

TST

06 de Junho de 2023

Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido

Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida

TST

01 de Junho de 2023

Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais

Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%

TST

30 de Maio de 2023

Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação

Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista

TST

29 de Maio de 2023

Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST

Os concursos foram realizados em 2014 e eram objeto de ação civil pública

EBC

26 de Maio de 2023

Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego

Há no Brasil 35 milhões de jovens de 14 a 24 anos, mas o que se observa é que, entre os que entraram para o mundo do trabalho, ainda há muitas pessoas sem o nível médio.

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