Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

21 de Junho de 2022

JT determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de remunerações e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para trabalhador que recebia pagamento inferior ao lançado em holerite. A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos ...

TRT1

21 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

Para cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1º/7, os públicos interessados podem ...

TRT3

21 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho afasta vínculo entre hospital e médico que prestou serviços como PJ por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

TST

20 de Junho de 2022

Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento

TST

20 de Junho de 2022

Fiscalização resgata trabalhadora doméstica após 43 anos sob condições análogas à escravidão

Auditores-fiscais do Trabalho informaram que vítima foi vendida pelo pai aos 11 anos de idade

TRT3

15 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria sobre o preconceito etário contra idoso, o que, infelizmente, é uma realidade no ambiente de trabalho e precisa ser combatido.

TST

15 de Junho de 2022

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos.

TRT2

14 de Junho de 2022

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

Em razão de acordo entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, a Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu o julgamento do dissídio da categoria. A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

TST

14 de Junho de 2022

Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar

No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar

TRT1

13 de Junho de 2022

Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de ...

TRT4

10 de Junho de 2022

Vigilante impedida de levar advogada à rescisão de contrato deve ser indenizada

A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Felipe Lopes Soares, da 3ª Vara do Trabalho Rio Grande. Além da condenação por danos morais, no valor de R$ 3 mil, foi mantida a nulidade da “despedida por acordo” e reconhecida a dispensa sem justa causa.

TRT15

10 de Junho de 2022

CDHU e construtora são condenadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

A 4ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, negou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil por manter empregados em condições análogas à de escravo. O acórdão, de relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo ...

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