Com o propósito de compartilhar experiências e apresentar trabalhos científicos e técnicos, com foco em sustentabilidade e inovação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, em Manaus, da programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

Com o tema central ‘Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30’, o evento reúne especialistas, autoridades e representantes de instituições de fiscalização de todo o Brasil e do exterior para discutir os caminhos possíveis para o fortalecimento das políticas públicas e da governança ambiental em um cenário de emergência climática global.

Integram a comitiva do TCE a Conselheira-Vice-Presidente, Cristiana de Castro Moraes; a Assessora Técnica de Gabinete, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes; a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Camargo; a Chefe Técnica da Fiscalização, Gabriela Giardino Costa Bernardino; o Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Luis dos Santos Dall´Olio; o Auditor de Controle Externo, Guilherme Luzes Ribeiro Caetano; a Auxiliar Técnica da Fiscalização, Débora Geórgia Tristão; e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Élida Graziane Pinto.

O evento - que começou na segunda-feira (26) e se estende até quinta-feira (29) – é considerado um dos mais relevantes do País na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

. Apresentações

Na quinta-feira (29), último dia dos trabalhos, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Vice-Presidente do TCE e Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, profere, das 16h00 às 18h00, palestra com o tema ‘O I-AMB como dimensão do IEG-M’, como parte do painel temático ‘Indicadores do Controle Externo’.

Na terça-feira (27), o TCE apresentou trabalhos científicos e compartilhou experiências e cases sobre a atuação da Corte de Contas paulista. A Assessora Técnica de Gabinete, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes, discorreu sobre o tema ‘Ecossistema dos Tribunais de Contas: caminhos da coordenação institucional´, como parte do painel com o tema ’Governança Climática e Fiscalização Institucional’.

No eixo ‘Políticas Climáticas e Cooperação Global’, a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Camargo; a Chefe Técnica da Fiscalização, Gabriela Giardino Costa Bernardino; e o Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Luis dos Santos Dall´Olio, apresentaram palestras com o tema ‘A atuação do TCESP no combate às mudanças climáticas’. 

O Auditor de Controle Externo, Guilherme Luzes Ribeiro Caetano palestrou sobre o tema ‘A trajetória da governança climática no Brasil e a relevância, os desafios e perspectivas dos Tribunais de Contas no combate às mudanças climáticas’. a Auxiliar Técnica da Fiscalização, Débora Geórgia Tristão, participa de atividades junto ao Comitê de Custos no Setor Público do IRB.

Na mesa temática ’Financiamento Sustentável e Impacto Econômico’, a Procuradora do MPC, Élida Graziane Pinto, acompanhada pela Doutora em Direito Advogada e Consultora Legislativa do Senado Federal, Karin Kassmayer, discorreram sob o tema ‘Emergências climáticas, créditos extraordinários e (in)sustentabilidade fiscal’.

O evento, que também abriga reuniões dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa, oficinas mesas técnicas, é gratuito e destinado a membros e técnicos dos Tribunais de Contas, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e interessados nas temáticas da administração pública e meio ambiente. Mais informações sobre o congresso e a programação podem ser obtidas por meio do site https://ix.congressoirb.org.br.