Na próxima terça-feira, 29 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o webinário “Auditoria coordenada no Programa Nacional de Imunizações: resultados e perspectivas”. O evento acontecerá das 9h às 11h (horário de Boa Vista), de forma on-line. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.  
 
A auditoria, conduzida em 2024 pelo TCU, em parceria com outros vinte Tribunais de Contas estaduais e municipais, entre eles o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), teve como objetivo avaliar aspectos relacionados à gestão do Programa Nacional de Imunizações (PNI) nos três níveis de governo, em 2022 e 2023. A Fiscalização conjunta faz parte doplano de trabalho da Rede Integrar, que estabelece cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

O webinário será transmitido pelo canal do TCU no YouTube, com participação do público por meio de chat, e tem como público-alvo coordenadores estaduais e municipais do PNI, representantes do Ministério da Saúde, Tribunais de Contas, controladorias estaduais e entidades relacionadas à gestão da saúde pública. 
 
A abertura será conduzida pelo ministro Bruno Dantas, relator da auditoria no TCU. Durante o evento, serão discutidos os seguintes tópicos: 

    • Cooperação do controle para a efetividade da política pública; 
    • Resultados da auditoria no PNI; 
    • Maturidade da Rede de Frio; 
    • Avanços e perspectivas para a garantia da imunização da população; 
    • Apresentação do site para disseminação dos dados e resultados da auditoria;
    • Lançamento do Sumário Executivo da auditoria coordenada.
 
O encontro busca não apenas divulgar os resultados da auditoria, mas também incentivar o diálogo e fortalecer a cooperação institucional entre os órgãos de controle e os gestores da saúde pública, contribuindo para o aprimoramento do Programa Nacional de Imunizações. A iniciativa está alinhada às diretrizes do TCU, que visam promover a transparência e a divulgação dos resultados das auditorias realizadas.  

Rede Integrar 

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.  O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.  

Fonte: Secom TCU