Ao centro da foto a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da COMAI, acompanhada do juiz Rafael Carneiro, da 1ª Vara de Família de Teresópolis, e Carlos Eduardo Menezes da Costa, secretário-geral da SGSUS (à esquerda) e Marcio Castro de Aguiar, diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social e Claudia Brogno Linhares, diretora da Divisão de Acessibilidade da SGSUS (à direita), e integrantes da Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social

Foi criado na Secretaria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) um departamento voltado para o fortalecimento das práticas de equidade e acessibilidade no Judiciário fluminense. A medida reafirma um compromisso de mais de 15 anos com a inclusão, resgatando a sensibilidade necessária para garantir um ambiente de trabalho acessível a todos.

Para a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sempre se destacou como pioneiro ao debater e implementar ações voltadas à acessibilidade. No entanto, afirmou a magistrada, diante dos desafios e da evolução das necessidades sociais, a iniciativa surge para redefinir o conceito interno de acessibilidade, estabelecendo diretrizes que envolvam toda a equipe.

‘A premissa é que a inclusão não pode ser um privilégio concedido por aqueles sem deficiência, mas sim um espaço de troca genuína e reciprocidade, garantindo que todos se sintam acolhidos dentro da estrutura judiciária. Além disso, no novo departamento busca romper com padrões culturais que, por muitos anos, reforçaram a exclusão de indivíduos com deficiência no ambiente jurídico. A proposta é criar um movimento coletivo e engajado para que servidores e magistrados compreendam a urgência de transformar a Justiça em um sistema verdadeiramente equitativo”, ressaltou a magistrada.

De acordo com a presidente da COMAI, o desafio é ampliar essa visão dentro do tribunal, garantindo que a equidade não seja apenas um conceito abstrato, mas sim uma prática institucional consolidada. ”Assim, a iniciativa do novo Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social representa um avanço significativo, abrindo portas para um Judiciário mais humano e verdadeiramente acessível'.

O servidor Marcio Castro de Aguiar, que é deficiente visual, estará à frente da diretoria do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social. Para Carlos Eduardo Menezes da Costa, secretário-geral da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), a nomeação amplia o esforço da secretaria em promover inclusão e inovação na área.

"Além de sua qualificação profissional, Marcio traz uma sensibilidade única para a equipe, especialmente por sua experiência como pessoa com deficiência visual. Essa vivência contribui para uma abordagem mais humanizada e eficaz na condução das políticas do departamento", destacou.

Participaram da reunião, a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal de Justiça (COMAI); Marcio Castro de Aguiar, diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social; juiz Rafael Carneiro, da 1ª Vara de Família de Teresópolis; Carlos Eduardo Menezes da Costa, secretário-geral da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS); Claudia Brogno Linhares, diretora da Divisão de Acessibilidade (SGSUS); entre outros integrantes do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social.