O caso, relatado pela desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, teve como base a comprovação de conduta discriminatória no ambiente de trabalho, incluindo expressões racistas. O acórdão considerou a prova testemunhal produzida pelo trabalhador, uma vez que a testemunha da empresa não confirmou a versão da defesa.

“É evidente que o reclamante teve a sua dignidade violada no ambiente de trabalho”, pois as expressões utilizadas pelo superior constituem “estereótipo negativo baseado em preconceito racial, conduta que não pode ser tolerada”, afirmou a relatora. Para o colegiado, as questões envolvidas são graves e caracterizam conduta racista, “merecendo reprimenda exemplar do Poder Judiciário a fim de coibir condutas semelhantes e de compensar a dor sofrida pelo reclamante”.

A fundamentação da decisão se baseou no Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.

Este protocolo que visa garantir uma atuação judicial com perspectiva de gênero, raça e diversidade, foi fundamental para a análise do caso. A desembargadora destacou a importância de considerar a assimetria de poder e a vulnerabilidade racial da vítima ao julgar o caso. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15.

Processo 0011988-66.2021.5.15.0122