Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

13 de Setembro

96 visualizações

PDG #340 - Como deve ocorrer a dispensa de licitação em situações emergenciais?

O Podcast Grifon #340 analisa o entendimento do STF que reconheceu a constitucionalidade do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, cujo teor proíbe que a Adminis ...

06 de Setembro

128 visualizações

PDG #339 - O que é o pedido de urgência na aprovação de projetos de lei?

O Podcast Grifon #339 explica o rito de urgência em proposições legislativas, que, conforme entendimento do STF, configura prerrogativa regimental atribuída à ...

30 de Agosto

128 visualizações

PDG #338 - Vereadores e Prefeitos têm direito à prisão especial?

O Podcast Grifon #338 explica de que modo deve ser aplicado o art. 295 do Código de Processo Penal que prevê o direito à prisão especial em prol de determinadas ...

23 de Agosto

28 visualizações

Curso Eleição 2024: Preparatório aos Candidatos ao Mandato de Vereadores

O curso foi idealizado para prestar aos candidatos e candidatas ao mandato de vereador conhecimento focado acerca das principais normas constitucionais e elei ...

22 de Agosto

111 visualizações

PDG #337: Quitação Eleitoral e Aprovação de Contas de Campanha Anterior - O que é Necessário?

O Podcast Grifon #337 analisa a decisão do STF que sedimentou o entendimento de que é constitucional a interpretação gramatical da expressão "apresentação de co ...

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