Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Julho de 2025

"Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas

TJRS

09 de Julho de 2025

Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia

Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque

C.DEP

09 de Julho de 2025

Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem teve origem no Projeto de Lei 3466/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF).

SENADO

08 de Julho de 2025

"CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energi

Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência

CNM

07 de Julho de 2025

Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, neste mês, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que disciplina as regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações e de energia elétrica.

SENADO

07 de Julho de 2025

"Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos"

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h.

SENADO

04 de Julho de 2025

"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte

A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema mobilizou a sociedade e dividiu os parlamentares.

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar al

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

03 de Julho de 2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

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