Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

27 de Junho de 2025

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. 

C.DEP

27 de Junho de 2025

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura.

C.DEP

27 de Junho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos.

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Junho de 2025

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara

OAB-BR

26 de Junho de 2025

CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais e registrais, salvo quando houver fundamentação legal específica.

SENADO

25 de Junho de 2025

"CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

STJ

25 de Junho de 2025

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Seg

Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do devedor fiduciante

STJ

25 de Junho de 2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.

C.DEP

24 de Junho de 2025

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

24 de Junho de 2025

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

STF

24 de Junho de 2025

STF alcança proposta consensual sobre alterações na Lei do Marco Temporal

Integrantes da comissão especial finalizaram texto conjunto sobre diversos pontos de consenso obtidos a partir de proposta de anteprojeto de lei

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