Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

28 de Março de 2023

Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

CNM

28 de Março de 2023

Ziulkoski apresenta dados dos Municípios e entrega estudos da CNM ao governo durante Marcha

“Esse é o primeiro momento em que há diálogo do governo federal com os Municípios. Podem ter ocorrido eventos ou contatos com prefeitos, mas não com nossa entidade, que tem plena autonomia para lutar por um verdadeiro pacto federativo”. O apontamento foi feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a abertura oficial ...

C. DEP

23 de Março de 2023

Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado.

SF

23 de Março de 2023

Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias

O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), que decidiu acatar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias ...

GOV-BR

23 de Março de 2023

Governo anuncia novos parâmetros para o fomento à cultura

Decreto democratiza acesso a bens culturais, incentiva a realização de produções fora dos grandes centros, amplia participação popular na gestão e tem foco na inclusão

C. DEP

22 de Março de 2023

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

GOV-BR

22 de Março de 2023

Governo determina reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras

Medida foi anunciada pelo presidente Lula dentro de um pacote de ações voltadas para ampliar políticas de igualdade racial e combate ao racismo

GOV-BR

22 de Março de 2023

Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética

Anúncio foi feito durante visita do presidente Lula a complexo renovável na Paraíba, que combina tecnologias eólica e solar e responde por 30% da capacidade de geração de energia do Estado

C. DEP

21 de Março de 2023

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Nova versão do programa cria indenização especial para médico formado pelo Fies e não exige revalidação de diplomas estrangeiros

SF

20 de Março de 2023

Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21). A sessão está marcada para as 14h. 

GOV-BR

20 de Março de 2023

Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R$ 712 milhões neste ano

GOV-BR

20 de Março de 2023

Governo lança pacote pela Igualdade Racial e celebra 20 anos de políticas para a área no Brasil

O dia 21 de março reúne marcos de várias lutas pela igualdade racial no Brasil e no mundo. Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e, este ano, também marca o dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma série de atos para a ...

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