Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Março de 2023

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.

STF

17 de Março de 2023

STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais

As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria.

C. DEP

17 de Março de 2023

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Pelo texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no atendimento emergencial à população atingida e as prefeituras deverão prestar contas dos valores recebidos

EBC

15 de Março de 2023

Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública

Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto

C. DEP

15 de Março de 2023

Frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas hoje

As frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas nesta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 19h.

C. DEP

15 de Março de 2023

Comissões permanentes elegem seus presidentes; veja os nomes dos eleitos até agora

As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem nesta quarta-feira (15) seus presidentes, com mandato de um ano. Os partidos dos presidentes já foram definidos. Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Confira os nomes dos que já foram eleitos:

EBC

14 de Março de 2023

Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes

Segundo ministro Rui Costa, iniciativa será ampliada com foco na atenção básica e incentivo para recém-formados atuarem em regiões carentes de profissionais.

SF

14 de Março de 2023

Prioridade para ações de crimes contra a administração pública é adiada na CSP

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a análise de projeto de lei que dá prioridade, em todas as instâncias do Judiciário, para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra a administração pública. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou vista regimental ...

C. DEP

14 de Março de 2023

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada

C. DEP

10 de Março de 2023

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo lança plataforma online para retomar obras em parceria com municípios

Mãos à Obra permite que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Anúncio oficial da medida que pretende melhorar a qualidade dos alimentos servidos nas escolas públicas será nesta sexta, 10\03. Investimento direto em 2023 será de R$ 5,5 bilhões

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