Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

28 de Fevereiro de 2023

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres

GOV-BR

28 de Fevereiro de 2023

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã

Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social

C. DEP

27 de Fevereiro de 2023

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

O FPM é um dinheiro que os municípios recebem da União proveniente de alguns impostos; a divisão entre eles é feita de acordo com o número de habitantes

GOV-BR

27 de Fevereiro de 2023

Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome

Cerimônia que marca a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será nesta terça, a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

GOV-BR

27 de Fevereiro de 2023

Governo Federal lança o Movimento Nacional pela Vacinação

Objetivo é retomar as coberturas vacinais que sofreram quedas nos últimos anos; na primeira etapa, que começa em todo Brasil nesta segunda (27/2), a vacinação será com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença

SF

24 de Fevereiro de 2023

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a  punição será 50% maior do que prevê a legislação atual.

SF

23 de Fevereiro de 2023

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Texto do senador Fabiano Contarato amplia regras para inelegibilidade de pessoas condenadas por atos antidemocráticos, ficando impedidas de disputar eleições para cargos legislativos ou executivos

C. DEP

23 de Fevereiro de 2023

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral norte de São Paulo.

MPF

22 de Fevereiro de 2023

MPF defende suspensão de lei que facilita privatização de terras no estado de São Paulo

Entendimento é que norma pode causar danos ambientais e levar à titulação de propriedades adquiridas de forma ilegítima

GOV-BR

22 de Fevereiro de 2023

Carta do presidente da República à diretora-geral da Unesco

Íntegra da carta lida na Conferência Global da Unesco em que Lula defende um esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito

SF

17 de Fevereiro de 2023

Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos

Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas.

MPF

17 de Fevereiro de 2023

Para MPF, é constitucional preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC

Augusto Aras diz que norma é constitucional desde que limitada ao teto previsto em lei que regula recuperação judicial, extrajudicial e falência

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.