Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

16 de Fevereiro de 2023

Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização

O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente desde 2019, o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discussão do projeto de lei orçamentária. Mas ...

MPF

16 de Fevereiro de 2023

PGR pede ajuste em equiparação de direitos entre empregados e terceirizados em contratações públicas

Em memorial ao STF, PGR defende ser necessário deixar claro que o entendimento não se aplica a terceirizações no setor privado

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Supremo atende a pedido da AGU e suspende ações que questionam decreto sobre registro de armas

Objetivo da atuação é o reconhecimento da constitucionalidade de ato normativo que busca frear armamentismo

C. DEP

15 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

Texto será enviado ao Senado

GOV-BR

15 de Fevereiro de 2023

Lula retoma Minha Casa, Minha Vida e diz “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje"

Na Bahia, presidente comanda entrega de 2.745 unidades habitacionais e assina MP que moderniza e amplia as categorias do programa do Governo Federal

SF

14 de Fevereiro de 2023

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros ...

C. DEP

13 de Fevereiro de 2023

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Até então, os membros do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) estavam fixados na lei

C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens

C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira

O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda

EBC

09 de Fevereiro de 2023

Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.

SF

09 de Fevereiro de 2023

Ato em defesa do Congresso marca um mês da invasão de 8 de janeiro

Autoridades, colaboradores, servidores e parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados participaram de um ato público, na tarde dessa quarta-feira (8), em defesa das instituições democráticas. Organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a celebração "Caminho Inverso: ato ...

C. DEP

09 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova dois acordos internacionais

Deputados aprovaram acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul

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