Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

08 de Fevereiro de 2023

Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal

Esse auxílio pode ocorrer, segundo o acordo, para ações de busca e apreensão de bens e documentos, oitivas e execução de medidas cautelares, entre outras

C. DEP

07 de Fevereiro de 2023

Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.

GOV-BR

07 de Fevereiro de 2023

Lula lança programa para redução de filas com R$ 600 mi para estados e municípios

Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida no Sistema Único de Saúde (SUS)

C. DEP

06 de Fevereiro de 2023

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

C. DEP

06 de Fevereiro de 2023

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Neste ano, o presidente do colegiado será um senador, e o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 será um deputado

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

CGU conclui revisão dos sigilos impostos a documentos de acesso público

Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso

SF

03 de Fevereiro de 2023

Duas medidas provisórias perdem validade no domingo

Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.

C. DEP

03 de Fevereiro de 2023

Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2023

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora

C. DEP

01 de Fevereiro de 2023

Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da Câmara

Nesta quinta-feira, às 15h, será realizada a sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo

C. DEP

01 de Fevereiro de 2023

Eleição para presidente da Câmara terá três candidatos

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será disputada por três candidatos. O prazo final para o registro oficial de candidaturas se encerrou há pouco, às 15h30.

EBC

31 de Janeiro de 2023

Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Segundo Lula, junto com o Sistema de Participação Social Interministerial, o conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas e diálogo do governo com movimentos populares.

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