Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

31 de Janeiro de 2023

Saiba como será a sessão de posse dos deputados, nesta quarta-feira

Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição

C. DEP

31 de Janeiro de 2023

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas

SF

30 de Janeiro de 2023

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos ...

C. DEP

27 de Janeiro de 2023

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual

C. DEP

26 de Janeiro de 2023

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF

C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

GOV-BR

25 de Janeiro de 2023

Em bilaterais, Lula discute cooperação, combate à fome e nova governança global

O assessor especial, Celso Amorim, afirmou que o presidente da República reforçou interesse no fortalecimento da região durante encontros com Cuba, Barbados, FAO e Conselho Europeu

C. DEP

24 de Janeiro de 2023

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

STF

23 de Janeiro de 2023

STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro

No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória.

EBC

20 de Janeiro de 2023

Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento

Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas

EBC

18 de Janeiro de 2023

Mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, diz Lula

Grupo vai elaborar nova Política de Valorização do Salário Mínimo

EBC

18 de Janeiro de 2023

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

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