Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

17 de Janeiro de 2023

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Proposta veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

SF

17 de Janeiro de 2023

Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado.  A representação com os nomes das ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2023

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"

C. DEP

16 de Janeiro de 2023

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Autor quer reforçar que deve ser usada infraestrutura brasileira

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

C. DEP

11 de Janeiro de 2023

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão

C. DEP

11 de Janeiro de 2023

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros e de outras autoridades

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e, também, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da ...

EBC

11 de Janeiro de 2023

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis em equipamentos públicos para dificultar o acesso de moradores em situação de rua, por exemplo.

C. DEP

10 de Janeiro de 2023

Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF

Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília; Senado também aprovou a medida

GOV-BR

09 de Janeiro de 2023

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal

Anúncio foi feito após a invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal; Lula visitou Araraquara para prestar apoio federal após os desastres causados pelas chuvas no fim do ano passado

SF

06 de Janeiro de 2023

Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). 

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