Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

09 de Dezembro de 2022

Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão

Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações.

SF

09 de Dezembro de 2022

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.

GOV-BR

09 de Dezembro de 2022

Governo Federal sanciona lei que prevê repasse de até R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas

Recursos têm objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições e para a manutenção dos atendimentos

C. DEP

07 de Dezembro de 2022

Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS

As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo

C. DEP

07 de Dezembro de 2022

Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

LexEdit permite que a redação legislativa das emendas seja produzida automaticamente, pela intervenção direta no texto da MP

GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da posse de novos ministros do STJ

Os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passaram a compor o quadro dos ministros do Superior Tribunal de Justiça

C. DEP

06 de Dezembro de 2022

Comissão de Orçamento começa a votar relatórios setoriais nesta terça

Relatórios setoriais facilitam a análise do orçamento; o relatório final deve ser votado na próxima semana

C. DEP

06 de Dezembro de 2022

Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original

Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"

SF

05 de Dezembro de 2022

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora precisa ser confirmada em votação em segundo turno para ...

C. DEP

05 de Dezembro de 2022

Relator do orçamento da Saúde para 2023 pede mais R$ 14,8 bilhões ao relator-geral

Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular

GOV-BR

02 de Dezembro de 2022

Decreto é alterado para reforçar a privacidade do cidadão no compartilhamento de dados entre órgãos

Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)

EBC

01 de Dezembro de 2022

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

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