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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

08 de Fevereiro de 2012

STF -Negada liminar para suspender criação de estrutura para liderança no PSD na Câmara

Negada liminar para suspender criação de estrutura para liderança no PSD na Câmara O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que criou, em dezembro de 2011, a estrutura funcional temporária da ...

STF

08 de Fevereiro de 2012

STF -Ministra arquiva MS que questionava ordem de suplência na Câmara

Ministra arquiva MS que questionava ordem de suplência na Câmara A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31117) impetrado pelo Partido Progressista (PP) e pelo segundo suplente de deputado federal pelo Estado do Mato Grosso, Neri Geller. Eles pretendiam impedir ...

TSE

07 de Fevereiro de 2012

TSE -Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) questiona vínculo parental de um titular com seu vice

Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) questiona vínculo parental de um titular com seu vice O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) enviou consulta, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que questiona se um titular de cargo eletivo que tenha vínculo parental com seu vice pode continuar no cargo de titular sem se candidatar à reeleição.

TSE

07 de Fevereiro de 2012

TSE -TRE-SC recebe certificação de organização vinculada ao MCT

TRE-SC recebe certificação de organização vinculada ao MCT A área de tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) recebeu certificação que atesta que os sistemas desenvolvidos pelo Tribunal seguem padrões reconhecidos internacionalmente, como, por exemplo, o padrão CMMi nível 2. A equipe da Coordenadoria de Soluções Corpora ...

TREPB

06 de Fevereiro de 2012

TRE-PB registra fechamento do jornal O Norte

TRE registra fechamento do jornal O Norte O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na sexta-feira passada(03), registrou em ata, na sessão administrativa, a menção apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro suplente da Corte, quanto ao fechamento súbito do jornal O Norte, após 104 anos de serviço na Paraíba. ...

TSE

06 de Fevereiro de 2012

TSE -TSE divulga valores do Fundo Partidário para 2012

TSE divulga valores do Fundo Partidário para 2012 R$ 286,2 milhões. Este é o valor orçamentário previsto para ser distribuído aos partidos políticos durante o ano de 2012 pelo Fundo Partidário. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é possível consultar os valores da primeira parcela do duodécimo, por legenda.

TSE

06 de Fevereiro de 2012

TSE -Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012

Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012 2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Cale ...

Curso

03 de Fevereiro de 2012

Curso de Direito Eleitoral e Parlamentar: Os Parlamentos no Século XXI

Curso de Direito Eleitoral e Parlamentar: Os Parlamentos no Século XXI A Fundação Arcadas promove o “Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar: os Parlamentos no Século XXI”, coordenado pela Professora Dra. Monica Herman Salem Caggiano.

TREMG

03 de Fevereiro de 2012

TREMG -Eleitores de Minas com dificuldades de locomoção podem transferir título para seção acessível

Eleitores de Minas com dificuldades de locomoção podem transferir título para seção acessível Para se alistar ou transferir o título para uma Seção de Fácil Acesso, o eleitor com dificuldade de locomoção - idoso ou com deficiência - deve procurar o quanto antes o cartório eleitoral responsável pela seção.

TRESP

03 de Fevereiro de 2012

TRESP -Juiz do TRE suspende atos da Câmara de Campinas

Juiz do TRE suspende atos da Câmara de Campinas O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Flávio Luiz Yarshell deferiu o requerimento dos diretórios Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT para suspender os atos da Câmara Municipal de Campinas com vistas à realização da eleição para a Prefeitura.

TSE

03 de Fevereiro de 2012

TSE -Deputado Roberto Freire (PPS-PE) consulta o TSE sobre desincompatibilização

Deputado Roberto Freire (PPS-PE) consulta o TSE sobre desincompatibilização para eleições municipais O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de uma consulta enviada pelo deputado federal Roberto João Pereira Freire (PPS-PE) em que questiona as condições de desincompatibilização para eleições municipais.

EBC

03 de Fevereiro de 2012

EBC -PSDB e DEM fecham acordo para disputas municipais em quatro capitais do Nordeste

PSDB e DEM fecham acordo para disputas municipais em quatro capitais do Nordeste O PSDB e o Democratas fecharam acordo para a disputa das eleições municipais deste ano em Salvador, Aracaju, Natal e Fortaleza. A decisão foi tomada em reunião dos presidentes do DEM, senador José Agripino (RN), e do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

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