Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
26 de Janeiro de 2012
C.FED -PL concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato
PL concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2605/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que prevê efeito suspensivo a recursos contra decisões proferidas com base na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e que possam levar à cassação de mandato.
25 de Janeiro de 2012
TSE -Eleições: Atenção para o Calendário Eleitoral 2012
Eleições: Atenção para o Calendário Eleitoral 2012 O TSE no uso de suas atribuições divulgou o Calendário Eleitoral 2012 e a partir deste mês os cidadãos brasileiros devem redobrar a sua atenção para os prazos, restrições e obrigações previstos no calendário eleitoral 2012, principalmente a administração pública e os pretensos candidatos. Por se ...
25 de Janeiro de 2012
TSE-PPS de Chapecó-SC tem contas rejeitadas e deve restituir quase R$ 2,5 mil
PPS de Chapecó-SC tem contas rejeitadas e deve restituir quase R$ 2,5 mil O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Márcio Rocha Cardoso, desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) de Chapecó, referentes ao exercício financeiro de 2009, e determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Cardoso ainda ...
25 de Janeiro de 2012
TREDF - TRE mantém Washington Mesquita no exercício do mandato
TRE mantém Washington Mesquita no exercício do mandato Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente, de forma unânime, a Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária ajuizada pelo Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira ...
25 de Janeiro de 2012
PGR -Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada
Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada Waldy Freitas Filho, pré-candidato à prefeitura de Camaçari, Dílson Magalhães Alves e Raquel Vitória dos Santos, pré-candidatos a vereadores da cidade, terão de pagar multa de cinco mil reais por outdoors que antecipam campanha eleitoral
24 de Janeiro de 2012
TREMS -TREMS inicia revisão biométrica em diversos municípios
TREMS inicia revisão biométrica em diversos municípios Eleitores de quatro municípios do Estado de Mato Grosso do Sul começam, nesta semana, a fazer a coleta das impressões digitais para a revisão eleitoral biométrica, conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento permitirá a identificação dos eleitores por meio de ...
24 de Janeiro de 2012
TSE -TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação
TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no intuito de dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, promoverá de 20 a 22 de março a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Os participan ...
24 de Janeiro de 2012
C.FED -Projeto prevê debates semestrais com participação popular na Câmara
C.FED -Projeto prevê debates semestrais com participação popular na Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 99/11, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que reserva duas datas anuais para o Plenário e as comissões permanentes promoverem debates com representantes de entidades organizadas da sociedade civil sobre projetos em tramitação ...
23 de Janeiro de 2012
TRESC -Brasil Eleitor fala sobre transparência e acessibilidade às urnas
Brasil Eleitor fala sobre transparência e acessibilidade às urnas O sistema Braille, criado em 1809, na França, é um método que permite às pessoas cegas lerem por meio do tato. Hoje em dia já existem livros em braille, cardápios de restaurantes, computadores. Nesta edição você vai ver que a Justiça Eleitoral também adota essa importante ferramenta ...
23 de Janeiro de 2012
C.FED -Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais
Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais A Câmara analisa o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Conforme a proposta, essas instituições estarão isentas da Cofins ...
23 de Janeiro de 2012
TSE -PSOL de SC fica sem cotas por seis meses e deve restituir cerca de R$ 1 mil
PSOL de SC fica sem cotas por seis meses e deve restituir cerca de R$ 1 mil O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou nesta quarta-feira (14), por votação unânime, as contas do exercício financeiro de 2008 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses, a partir do trânsi ...
23 de Janeiro de 2012
TSE - Indeferido pedido de execução de julgamento antes da publicação no DJe
Indeferido pedido de execução de julgamento antes da publicação no DJe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido apresentado por Derval Barbosa de Arruda e João Batista de Oliveira Silva para que o TSE comunicasse ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decisão do ministro Gilson ...
Conteúdos relacionados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
R15 Softwares Jurídicos - Florianópolis/SC
Telefone: (11) 3186-8115
Endereço: Rodovia Jose Carlos Daux, 4150
Sala 1 e 2 - Saco Grande, CEP: 88032-005
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
Grifon Brasil - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Sala 205 - Cidade Monções, CEP: 04571-000