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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.FED

26 de Janeiro de 2012

C.FED -PL concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

PL concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2605/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que prevê efeito suspensivo a recursos contra decisões proferidas com base na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e que possam levar à cassação de mandato.

TSE

25 de Janeiro de 2012

TSE -Eleições: Atenção para o Calendário Eleitoral 2012

Eleições: Atenção para o Calendário Eleitoral 2012 O TSE no uso de suas atribuições divulgou o Calendário Eleitoral 2012 e a partir deste mês os cidadãos brasileiros devem redobrar a sua atenção para os prazos, restrições e obrigações previstos no calendário eleitoral 2012, principalmente a administração pública e os pretensos candidatos. Por se ...

TSE

25 de Janeiro de 2012

TSE-PPS de Chapecó-SC tem contas rejeitadas e deve restituir quase R$ 2,5 mil

PPS de Chapecó-SC tem contas rejeitadas e deve restituir quase R$ 2,5 mil O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Márcio Rocha Cardoso, desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) de Chapecó, referentes ao exercício financeiro de 2009, e determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Cardoso ainda ...

TREDF

25 de Janeiro de 2012

TREDF - TRE mantém Washington Mesquita no exercício do mandato

TRE mantém Washington Mesquita no exercício do mandato Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente, de forma unânime, a Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária ajuizada pelo Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira ...

PGR

25 de Janeiro de 2012

PGR -Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada

Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada Waldy Freitas Filho, pré-candidato à prefeitura de Camaçari, Dílson Magalhães Alves e Raquel Vitória dos Santos, pré-candidatos a vereadores da cidade, terão de pagar multa de cinco mil reais por outdoors que antecipam campanha eleitoral

TREMS

24 de Janeiro de 2012

TREMS -TREMS inicia revisão biométrica em diversos municípios

TREMS inicia revisão biométrica em diversos municípios Eleitores de quatro municípios do Estado de Mato Grosso do Sul começam, nesta semana, a fazer a coleta das impressões digitais para a revisão eleitoral biométrica, conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento permitirá a identificação dos eleitores por meio de ...

TSE

24 de Janeiro de 2012

TSE -TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação

TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no intuito de dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, promoverá de 20 a 22 de março a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Os participan ...

C.FED

24 de Janeiro de 2012

C.FED -Projeto prevê debates semestrais com participação popular na Câmara

C.FED -Projeto prevê debates semestrais com participação popular na Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 99/11, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que reserva duas datas anuais para o Plenário e as comissões permanentes promoverem debates com representantes de entidades organizadas da sociedade civil sobre projetos em tramitação ...

TRESC

23 de Janeiro de 2012

TRESC -Brasil Eleitor fala sobre transparência e acessibilidade às urnas

Brasil Eleitor fala sobre transparência e acessibilidade às urnas O sistema Braille, criado em 1809, na França, é um método que permite às pessoas cegas lerem por meio do tato. Hoje em dia já existem livros em braille, cardápios de restaurantes, computadores. Nesta edição você vai ver que a Justiça Eleitoral também adota essa importante ferramenta ...

C.FED

23 de Janeiro de 2012

C.FED -Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais

Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais A Câmara analisa o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Conforme a proposta, essas instituições estarão isentas da Cofins ...

TSE

23 de Janeiro de 2012

TSE -PSOL de SC fica sem cotas por seis meses e deve restituir cerca de R$ 1 mil

PSOL de SC fica sem cotas por seis meses e deve restituir cerca de R$ 1 mil O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou nesta quarta-feira (14), por votação unânime, as contas do exercício financeiro de 2008 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses, a partir do trânsi ...

TSE

23 de Janeiro de 2012

TSE - Indeferido pedido de execução de julgamento antes da publicação no DJe

Indeferido pedido de execução de julgamento antes da publicação no DJe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido apresentado por Derval Barbosa de Arruda e João Batista de Oliveira Silva para que o TSE comunicasse ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decisão do ministro Gilson ...

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