Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão plenária desta terça-feira (10), às 19h, um recurso sobre suposto caso de inelegibilidade reversa no registro de candidatura de Carla Domini Peixoto dos Santos ao cargo de vereador de Nazaré (BA) nas Eleições 2020. O Colegiado deve decidir se a candidata, que é cunhada da então prefeita do ...

TRE-CE

10 de Agosto de 2021

TRE institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria TRE-CE nº 544/2021, publicada no dia 6/8, no DJE, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE). A medida considera, entre outros aspectos, os objetivos do desenvolvimento sustentável da Age ...

TSE

09 de Agosto de 2021

Portaria do TSE torna permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação

Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral.

TSE

06 de Agosto de 2021

TSE faz licitação no sistema de registro de preços para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma licitação, no sistema de registro de preços, para futura aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas que poderão ser utilizadas a partir das Eleições Gerais de 2022. O evento será realizado a partir das 11h, nas instalações do plenário da Corte.

TSE

06 de Agosto de 2021

Portal do TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral

A cidadã ou o cidadão, para exercer o direito de se tornar uma eleitora ou eleitor, necessita fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Para isso, está disponível no Portal do TSE todas as informações com o passo a passo que precisa ser seguido.

TRE-AC

05 de Agosto de 2021

Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações

Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais voltou a correr e se encerrará no próximo dia 17 de setembro. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista na Portaria nº ...

TRE-RJ

05 de Agosto de 2021

Financiamento de campanha é o tema que abre 2º dia do webinário “Reforma Política e Eleitoral”

"Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle" foi o tema da mesa de debates, que abriu, nesta quinta-feira (5) o segundo dia do webinário "Reforma Política e Eleitoral", promovido pela Escola Judiciária (EJE-RJ) do TRE-RJ, que se encerra amanhã (6). Ao abrir os trabalhos, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, elogiou os ...

TRE-SP

05 de Agosto de 2021

Justiça Eleitoral oferece atendimento fácil e rápido pelo Título Net

O sistema Título Net permite a solicitação de alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados do título sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral. Basta o eleitor preencher o formulário com seus dados, exatamente como constam em seus documentos, e anexar:

TSE

04 de Agosto de 2021

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições ...

TSE

04 de Agosto de 2021

Presidente do TSE fala sobre desafios da democracia na atualidade

“A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de ‘se eu perder, houve fraude”. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Elei ...

TSE

03 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (3)

Na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às Eleições de 2020 para o cargo de prefeito nos municípios de Carapebus e Petrópolis, ambos no estado do Rio de Janeiro.

TSE

03 de Agosto de 2021

Fato ou Boato: apuração dos votos não é feita de forma secreta pelo TSE

Ouviu falar que a urna eletrônica não possui mecanismos de auditoria e que a apuração dos votos é feita de forma secreta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Essa afirmação é falsa e a série Fato ou Boato explica o porquê.

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