Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Agosto de 2021

Comissão especial discute nesta terça parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta terça-feira (3) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aprovei ...

TSE

02 de Agosto de 2021

TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política

A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do ...

TSE

02 de Agosto de 2021

Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º)

Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral.

TSE

30 de Julho de 2021

Mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor? Faça pela internet

O eleitor que mudou de cidade, estado ou país e precisa transferir o título para exercer a cidadania por meio do voto no novo endereço, pode realizar o serviço de forma rápida pelo Título Net.

TSE

30 de Julho de 2021

Eleições suplementares: veja os candidatos que concorrem neste domingo (1º)

No próximo domingo (1º), nove cidades dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais conhecerão seus novos prefeitos em eleições suplementares. Veja quem são os candidatos que concorrem ao posto em cada uma das localidades:

TRE-CE

29 de Julho de 2021

Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 1º/8

Juízes eleitorais das Zonas de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca assinaram portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios no dia da eleição suplementar, 1º/8. A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores(as) e colaboradores(as) e ...

TRE-CE

29 de Julho de 2021

Desembargador Raimundo Nonato assume interinamente a Presidência do TRE-CE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor regional e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), assume interinamente, no período de 29/7 a 1º/8, a Presidência do Regional, em decorrência de viagem do presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez, à Missão Velha, por ocasião de Eleições Suplementares no mu ...

TSE

29 de Julho de 2021

Fato ou boato: é falso que houve fraude nas urnas em 2004

As urnas eletrônicas foram, mais uma vez, alvo de notícias falsas e, novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece os fatos. Nesta semana, um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio D´Agostino, ex-candidato pelo PRTB, tenta provocar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral de 2004. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de ...

TSE

28 de Julho de 2021

Constituição Federal estabelece a composição do TSE

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do ...

TRE-CE

28 de Julho de 2021

Prazo para inscrição de projetos no Portal de Boas Práticas da CGE vai até 15 de agosto

Corregedorias Regionais Eleitorais, magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores desses órgãos têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos de sucesso para divulgação no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). As iniciativas devem ser inscritas por meio de formulário ...

TSE

27 de Julho de 2021

Fato ou boato: Barroso não disse que é a favor do voto impresso em 2017

Em 2017, antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso já manifestava opinião a respeito da segurança da urna eletrônica e do retrocesso que seria a impressão do voto.

TRE-CE

27 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida todas(os) a participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2022. Os(As) interessados(as) devem responder à pesquisa até dia 28/7, quarta-feira.

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