Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Junho de 2021

Comissão especial do voto impresso promove novo debate na próxima terça

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (22), para discutir a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

17 de Junho de 2021

Acervo da Biblioteca Digital tem mais de 7,2 mil publicações com acesso gratuito

Todos os interessados em Direito Eleitoral podem acessar, de forma gratuita, o acervo digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 7,2 mil publicações, composto por livros, artigos e periódicos relacionados ao tema. O acervo está disponível para consulta na página da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE).

TRE-SP

17 de Junho de 2021

Posto de São Bento do Sapucaí encerra atendimento

O Posto de Atendimento ao Eleitor de São Bento do Sapucaí encerrará as suas atividades na próxima sexta-feira (18). O local atende eleitores e eleitoras de São Bento e Santo Antônio do Pinhal, que passarão a ter atendimento pelo cartório de Tremembé.

TSE

16 de Junho de 2021

Saiba quais são as atribuições da Corregedoria-Geral Eleitoral

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais.

TRE-CE

16 de Junho de 2021

TRE-CE adotará Microsoft Teams nas sessões de julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) adquiriu licenças da plataforma Microsoft Teams para reuniões, eventos e sessões de julgamento e anuncia que, a partir do dia 24/6, as sessões virtuais do Pleno do tribunal se darão através da ferramenta.

TSE

15 de Junho de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (15)

Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar três recursos ordinários referentes ao município de Macapá (AP). Os processos tratam de representações ajuizadas contra José Tupinambá Pereira de Sousa, eleito deputado estadual nas Eleições de 2018, por suposta compra de votos. A sessão, por videoconferê ...

C.DEP

15 de Junho de 2021

Comissão do Voto Impresso faz novo debate nesta terça

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

14 de Junho de 2021

Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13)

Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos em eleições suplementares. As eleições foram necessárias para substituir escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do ...

CNM

14 de Junho de 2021

Cinco novos prefeitos foram eleitos neste domingo

Eleitores de cinco Municípios foram às urnas neste domingo, 13 de junho, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

C.DEP

11 de Junho de 2021

Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim, é um dos convidados

TSE

10 de Junho de 2021

Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos

As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.

TRE-RJ

10 de Junho de 2021

TRE-RJ participa de I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, participou, nesta quarta-feira (9), do I Encontro Virtual da Região Sudeste do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O plantão judiciário no âmbito da Justiça Eleitoral foi o tema central do encontro, que também debateu o gerenciamento de projetos corporativos ...

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