Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

17 de Julho de 2025

"Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo é ampliar a atenção à saúde neonatal e dar visibilidade ao tema.

EBC

17 de Julho de 2025

PF faz operação contra fraudes em benefícios pagos pelo INSS

Objetivo é burlar pagamento de Benefício de Prestação Continuada

DPU

17 de Julho de 2025

Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo

Evento discutirá o legado do líder sul-africano e criação do Fórum de Combate ao Racismo no Estado

SENADO

16 de Julho de 2025

"Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

TRF

16 de Julho de 2025

2ª Região: Presidente da Copace/JF2 participa da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobr

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participou, entre os dias 10 e 12 de junho, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falec

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública para debater o superendividamento da população idosa.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

DPU

11 de Julho de 2025

Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso

UFC propôs projeto de regularização fundiária, o que possibilitou a suspensão dos processos

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