Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Agosto de 2023

Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS

Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada nesta quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade fiscal dos Municípios. O texto foi protocolado ...

CNM

16 de Agosto de 2023

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise ...

SEFAZ-SP

16 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (15) R$ 352,4 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de agosto.

CNM

14 de Agosto de 2023

Credenciamento para Mobilização Municipalista começa às 8h nesta terça-feira, 15

O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira, 15 de agosto, começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade espera receber 2 mil gestores municipais. Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tribu ...

CNM

14 de Agosto de 2023

Primeira parcela do FPM de agosto registra queda de 20,3%

Foi depositado nessa quinta-feita (10) cerca de R$ 5,6 milhões a título da 1ª parcela do FPM de agosto. O valor é 20,3% menor, em valores nominais, que a transferência realizada no último ano.

ABM

10 de Agosto de 2023

Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) uma cartilha com orientações sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais. A ABM foi representada pelo diretor executivo, Eduardo Tadeu.

SEFAZ-RJ

10 de Agosto de 2023

Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

CNM

08 de Agosto de 2023

Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

SEFAZ-SP

08 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de agosto aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 795,9 milhões, referentes à arrecadação de 31/7 a 4/8.

FECAM

02 de Agosto de 2023

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Caixa Econômica Federal realizaram uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (02) com representantes da área de ...

SEFAZ-SP

02 de Agosto de 2023

Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (1º) às 645 prefeituras paulistas o total de R$ 567,37 milhões em repasse de ICMS. O depósito, último repasse do mês, é referente ao montante do imposto arrecadado de 24 a 28 de julho.

GOV-BA

31 de Julho de 2023

Startup baiana cria revestimento comestível para proteger frutas e verduras

O desperdício de alimentos é um problema mundial. Com o aumento da população do planeta, essa situação pode contribuir para a insegurança alimentar de muitas famílias.

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