Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRS

23 de Julho de 2025

Decretada a prisão preventiva de suspeito de feminicídio e dois homicídios em Esteio

O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar uma jovem, o bebê dela, de 2 meses, e um amigo da vítima, em Esteio, na Região Metropolitana da Capital.

ConJur

23 de Julho de 2025

STF suspende julgamento sobre Política Antimanicomial

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta segunda-feira (21/7), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023. A sessão virtual havia começado no final do último mês de junho, com término previsto para 5 de agosto.

ConJur

23 de Julho de 2025

STJ nega domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que uma mulher passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com atrofia muscular espinhal.

STJ

22 de Julho de 2025

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filh

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

STJ

22 de Julho de 2025

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Até o fim das férias forenses, em 31 de julho, o STJ Notícias vai apresentar, entre os destaques, algumas das mais importantes decisões do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência.

ConJur

22 de Julho de 2025

Fux diverge e vota contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido

Mesmo com maioria já formada na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a favor das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e votou, nesta segunda-feira (21/7), contra manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o réu de usar ...

DPU

18 de Julho de 2025

Projeto Cozinhas Internas: DPU conhece modelo das penitenciárias do Espírito Santo

Representantes visitaram complexo de Viana e Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares

ConJur

18 de Julho de 2025

TJ-SP absolve homem que comprou moto com identificadores adulterados

Alterações de má-fé na placa de identificação ou nos números de chassi e motor de um veículo não são de fácil constatação para um leigo, o que afasta sua responsabilidade ao adquirir um bem adulterado. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que comprou uma moto com iden ...

ConJur

18 de Julho de 2025

Apropriação indébita previdenciária deve ser julgada pela Justiça Federal

É de competência da Justiça Federal julgar o crime de apropriação indébita previdenciária previsto no artigo 168-A do Código Penal. O fato de a investigação policial e parte da instrução processual terem se desenvolvido no âmbito estadual não possui o condão de prorrogar ou fixar a competência da Justiça estadual neste tipo de caso.

STJ

17 de Julho de 2025

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

?Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Cini Marchionatti manteve a condenação de Washington Luiz Cardoso Siqueira, ex-prefeito de Maricá (RJ), a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, por expor aeronaves a ...

TRF

17 de Julho de 2025

TRF3 mantém condenação de homem por lavagem de dinheiro

Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$ 4,7 milhões

ConJur

17 de Julho de 2025

Cinema deve indenizar por não fiscalizar venda de ingressos a PcD

Vender assentos destinados a pessoas com deficiência sem pedir comprovação da condição caracteriza falha na prestação de serviço.

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