Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

20 de Março de 2026

Judiciário instala comissões de validação de leitura para redução da pena por pessoas presas

A 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís determinou a instalação das Comissões de Validação nas Unidades Prisionais vinculadas, com a finalidade de analisar os relatórios de leitura para diminuir a pena, pelas pessoas presas.

TJPE

20 de Março de 2026

Presidente se reúne com Coordenadoria Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/03), o coordenador da Coordenadoria Criminal (CCRIM), desembargador Mauro Alencar e sua equipe.

TJBA

20 de Março de 2026

Encerra hoje (20) o prazo para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais

Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para inscrição para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situadas em Salvador. Podem se candidatar Juízes Titulares de Varas Criminais ou de Varas de Substituições, com exercício em unidades com competência criminal da comarca.

TJDFT

19 de Março de 2026

Campanha do TJDFT arrecada doações para egressos do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF) e da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), lança campanha de arrecadação de cestas básicas, roupas e sapatos para pessoas que passaram pelo sis ...

ConJur

19 de Março de 2026

TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos

O Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais decidiu pela dispensa da audiência de custódia nos casos em que um novo mandado de prisão (preventiva, temporária ou definitiva) é expedido em desfavor de pessoa que já esteja em unidade prisional. A medida, portanto, será adotada em casos em que não há ...

TJRN

18 de Março de 2026

Pena Justa: TJRN e Seap lançam Observatório Prisional Estratégico, com dados unificados do sistema p

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou, na manhã de hoje (17/3), o Observatório Prisional Estratégico, sistema que compila dados de vagas e registros penais do RN. A articulação para a criação do sistema foi feita pela Corregedoria Geral de Justiça, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic/TJRN), o Grupo de Monitoramento e ...

TJAM

18 de Março de 2026

Comarca de Apuí realiza cadastro biométrico e fotográfico de pessoas presas

Equipe também está fazendo a coleta de dados sociais e identificação civil para alimentar BNMP.

TJAC

18 de Março de 2026

Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senh

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou pedido de reforma da sentença do 1º grau, mantendo assim a condenação do réu à 11 anos e quatro meses de reclusão

TJAM

17 de Março de 2026

GMF/TJAM reúne-se com Defensoria Pública para tratar sobre o “Plano Pena Justa” no Amazonas

Encontro aconteceu no Fórum Henoch Reis e foi conduzido pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza Ana Paula Braga.

TJAC

17 de Março de 2026

Justiça mantém indenização por incêndio criminoso e aumenta valor por danos morais a pessoa idosa

Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma pessoa idosa

TJAM

16 de Março de 2026

Empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar cliente por desembarque em local diferente do

Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial.

TJAC

16 de Março de 2026

TJAC inicia treinamentos para implantação do sistema eproc nas varas criminais

Capacitações ocorrerão em comarcas do interior e da capital para preparar magistrados, servidores e assessores para a nova etapa de implantação do sistema

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