Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

30 de Abril de 2026

Uma carreira construída no serviço, na escuta e na Justiça como compromisso humano

Entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal.

TJSP

28 de Abril de 2026

Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar

Modalidade não regulamentada na legislação brasileira.

TJPB

28 de Abril de 2026

Projeto reforça prioridade no julgamento de crimes contra crianças e adolescentes em Juazeirinho

?A Comarca de Juazeirinho, em articulação com a Prefeitura Municipal, iniciou os preparativos para a execução do projeto ‘Julgar para Proteger’. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a atuação célere e prioritária do sistema de justiça nesses ...

TJMS

28 de Abril de 2026

Justiça condena loja a indenizar cliente impedida de levar compras já pagas

A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma loja de utilidades domésticas a indenizar uma consumidora que foi abordada indevidamente por funcionários da loja sob o argumento de que não havia realizado o pagamento de suas compras. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 109 por danos materiais, correspondentes ao valor das mercadorias não en ...

ConJur

27 de Abril de 2026

Titular de 'conta de passagem' usada em golpe também responde por estelionato

Quem empresta a conta bancária para o repasse de valores provenientes de um crime ciente dessa finalidade também responde por ele, como partícipe, nos termos do artigo 29 do Código Penal, ainda que sejam desconhecidos os autores do delito. A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), aplicou essa regra para conde ...

TJSP

27 de Abril de 2026

Passageira que teve celular roubado em vagão será indenizada

Empresa não providenciou segurança adequada.

CNJ

27 de Abril de 2026

6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de vara contra crime organizado e normas de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (28/4), às 14h, com uma pauta composta por cinco itens, entre eles um procedimento de controle administrativo e duas consultas com potencial de uniformização de entendimentos no âmbito do Judiciário e dos serviços extrajudiciais.

TJSP

24 de Abril de 2026

Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena

Ofensas em ambiente familiar.

TJRS

24 de Abril de 2026

Negado pedido de reconsideração sobre ingresso de presos no NUGESP

A Juíza de Direito Fabiana Pagel da Silva, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), negou pedido de reconsideração do Estado sobre a decisão, proferida no dia 17/4, que vedou o ingresso de presos em cumprimento de mandado de prisão no local, exceto presos em flagrante. Uma reunião já está agendada para a próxima ...

TJPE

24 de Abril de 2026

Casal receberá indenização de R$ 10 mil por falha em baixa no sistema de restrição de roubo do Detra

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um casal que passou pelo constrangimento de ser detido em uma blitz por um erro administrativo. O veículo em que eles estavam havia sido roubado meses antes e já estava devidamente recuperado, mas o Estado não deu ...

TJGO

23 de Abril de 2026

1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas abre seleção para novos membros do Conselho da Comunidad

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas abriu edital para seleção de novos integrantes do Conselho da Comunidade, conforme Edital nº 02/2026, para recompor e ampliar o Colegiado responsável por acompanhar a execução penal no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio de 2026.

C.DEP

22 de Abril de 2026

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

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