Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder Executivo detém a discricionaridade de decidir se executa ou não ...

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Tribunais de Contas do país debaterão temáticas relativas à COP 30 em Manaus

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que r

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

TCE-PR

19 de Maio de 2025

TCE-PR orienta municípios na prestação de serviços de atendimento à saúde mental

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de atendimento à saúde mental.

TCE-SP

19 de Maio de 2025

TCESP realiza fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

TCE-MG

16 de Maio de 2025

Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da ...

TCE-BA

16 de Maio de 2025

TCE/BA lança Sumário Executivo sobre Governança da Segurança Pública na Bahia

é uma prioridade permanente para os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). Uma demonstração desse compromisso foi o terceiro treinamento de 2025 da Brigada de Incêndio das duas instituições, realizado na manhã desta sexta-feira (16.05) em seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia. Com a participação de ...

TCE-PR

16 de Maio de 2025

TCE-PR aprova TAG para solucionar erro em licitação de pavimentação rural em Reserva

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou proposta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentada pelo Município de Reserva (Campos Gerais) para corrigir equívocos que geraram a irregularidade da contratação de serviços de pavimentação poliédrica da Estrada Rural Barreiro, no valor de R$ 3.087.343,46.

TCE-PR

15 de Maio de 2025

Boas práticas do TCE-PR são apresentadas para 33 Tribunais de Contas em São Paulo

Três ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram apresentadas no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que acontece em São Paulo e se encerra nesta quinta-feira (15 de maio), é voltado à troca de conhecimentos e ao fortalecimento do sistema de controle externo.

TCE-RN

15 de Maio de 2025

"Tribunal de Contas alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Funde

Uma nota técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) alerta o governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 ...

TCE-RR

14 de Maio de 2025

Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta resultados de auditoria coordenada no Programa Nacional

Webinário reunirá auditores de tribunais de contas, gestores do PNI e especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas na imunização da população brasileira

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