Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

14 de Maio de 2025

Securitização da Dívida Pública será tema de debates no TCESP dia 29

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (29/5), das 10h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema “Securitização da Dívida Pública”.

TCE-SP

14 de Maio de 2025

Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (23/5), das 10h00 às 12h00, a live ‘Organização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) – Integração e Segurança das Informações’, direcionado aos servidores públicos municipais e estaduais, consultores e ...

TCE-PR

13 de Maio de 2025

TCE-PR aprimora "malha fina" no Siap para agilizar registros de atos de aposentadoria

Já está em vigor uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap) do Tribunal de Contas do Paraná que deve agilizar a tramitação dos registros dos atos de aposentadoria provenientes das entidades estaduais e municipais sob a jurisdição do TCE-PR.

TCE-MG

06 de Maio de 2025

Resolução aprova Regimento Interno da Corregedoria do TCEMG

O Dário Oficial de Contas dessa terça-feira (06/05) trouxe a Resolução n. 02/2025, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 09, de 11 de junho de 2014.

TCE-PR

06 de Maio de 2025

Maringá sedia oficinas para auxiliar municípios a elaborar o Plano Plurianual 2026-2029

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará em Maringá, nos dias 13 e 14 de maio, a Oficina de Planejamento Orçamentário - Plano Plurianual, voltada a capacitar gestores municipais para a elaboração de um PPA mais técnico e eficaz, alinhado à execução de políticas públicas direcionadas aos cidadãos. Neste primeiro ano da gestão ...

TCE-PR

06 de Maio de 2025

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Caso contrário, poderá incorrer na vedação prevista no parágrafo 10 do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das ...

TCE-SC

30 de Abril de 2025

Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-PI

28 de Abril de 2025

Acaba nesta quarta-feira o prazo para os municípios informarem o IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça aos municípios piauienses que o prazo final para o envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ano base 2024, se encerra no dia 30 de abril de 2025.

TCE-PR

28 de Abril de 2025

Fiscalização preventiva do TCE-PR gera economia de R$ 177,2 milhões ao Estado

Por meio da fiscalização preventiva de 29 processos de contratação realizados por seis órgãos públicos estaduais em 2024, cujos valores totalizam R$ 4,4 bilhões, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) conseguiu provocar uma redução global de R$ 177.202.502,01 no valor máximo dos procedimentos.

TCE-PR

25 de Abril de 2025

TCE-PR promove capacitação sobre impactos da Reforma Tributária na gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, nos dias 6 e 7 de maio, o curso Reforma Tributária - O Impacto na Gestão Municipal, voltado a orientar sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O evento técnico será realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, a partir das 8h30, com abertura a cargo do presidente da ...

TCE-SP

25 de Abril de 2025

Corregedoria Day' debaterá Saúde Mental e Ética na formação de Ambientes Saudávei

O terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traz expressamente em sua cartilha de metas para o cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema ‘Saúde e Bem-Estar’. Para isso, aspectos como saúde mental e um ambiente seguro são primordiais para assegurar uma boa qualidade de vida no âmbito pessoal e na ...

TCE-PB

24 de Abril de 2025

Câmara do TCE aprova licitação internacional e contas oriundas de 5 Câmaras de Vereadores

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho – aprovou as prestações de contas apresentadas por cinco Câmaras de Vereadores.

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