Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

24 de Abril de 2025

TCE-PR orienta municípios a melhorar a promoção da assistência social a vulneráveis

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a 16 municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a gestão da área de assistência social. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Céu Azul, Fênix, Flor da Serra do Sul, Goioxim, Guamiranga, ...

TCE-SP

24 de Abril de 2025

Brigada de Saúde Mental do TCESP é tema de palestra em Americana

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), participou, na sexta-feira (4/4), às 10h00, de evento voltado para o cuidado com a saúde mental dos servidores, realizado nas dependências do Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘AEVP Renato Gonçalves Rodrigues’, em Americana (SP).

TCE-SP

16 de Abril de 2025

TCESP e Alesp assinam termo de parceria para capacitação de gestores públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou na terça-feira (15/4), na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Capital, um acordo de cooperação técnica com o órgão Legislativo para a promoção de ações pedagógicas relacionadas à Administração Pública.

TCE-SP

16 de Abril de 2025

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida cotidiana. Nas escolas brasileiras, essa nova realidade climática representa muito mais do que um incômodo. Trata-se de um obstáculo direto ao apre ...

TCE-MG

15 de Abril de 2025

Portaria aprova Plano de Gestão do Tribunal de Contas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas desta manhã (15/04) a Portaria n. 45/Pres/25, que aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2025-2026.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

TCE-PR suspende contrato emergencial para consignado de servidores estaduais

Indícios da ocorrência de cinco irregularidades, incluindo "emergência fabricada", levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender, via medida cautelar, contrato da Secretaria de Estado de Administração e Previdência com a empresa Salt Tecnologia Ltda.

TCE-PR

15 de Abril de 2025

Tribunais de Contas decidem intensificar fiscalização das chamadas "emendas PIX"

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a fiscalização das chamadas "emendas PIX" - um tipo de transferência de dinheiro público feita por parlamentares federais para estados e municípios, sem a ...

TCE-SP

14 de Abril de 2025

Servidores do TCESP debatem sobre Proteção e Defesa Civil em novo episódio do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.

TCE-GO

09 de Abril de 2025

Abertas as inscrições para o 21º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

No primeiro lote promocional as inscrições vão até 30 de junho

TCE-MG

09 de Abril de 2025

TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou as tratativas para a abertura do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Estado.

TCE-SC

09 de Abril de 2025

Seminário do TCE em Propriá reforça importância da capacitação e aproximação com os municípios

Com palestras de representantes de órgãos como INSS, Receita Federal, CREA, CGU e TCU, o primeiro dia do seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal” reuniu dezenas de gestores e servidores públicos no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), em Propriá, nesta terça-feira, 8.

TCE-PR

08 de Abril de 2025

É irregular impor restrição de prazo em editais de credenciamento, alerta TCE-PR

Impor qualquer prazo em editais de credenciamento é irregular e afronta a natureza inclusiva dessa modalidade licitatória. Esta é a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), confirmada por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha.

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