Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

24 de Junho de 2021

Com ressalvas, TCESP emite parecer pela aprovação das contas de 2020 do Estado

24/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (23/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto, lavrado pelo Conselheiro Vice-Presidente, Dimas Ramalho, ...

TCE-SP

23 de Junho de 2021

TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021

23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da elaboração e do acompanhamento da execução orçamentária.

TCE-CE

23 de Junho de 2021

IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas vol ...

TCE-SP

21 de Junho de 2021

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

21/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-RJ

21 de Junho de 2021

TCE regulamenta ferramenta que dá mais efetividade ao controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai incrementar ainda mais a efetividade das suas ações de controle externo. Com utilização aprovada pelo Conselho Superior de Administração da Corte de Contas, o Sistema de Indícios de Irregularidades (SISIND) é uma ferramenta de tecnologia da informação que viabiliza a análise automatizada ...

TCE-RJ

18 de Junho de 2021

Rede de Controle da Gestão Pública lança programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública, entidade da qual o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) faz parte, lança, dia 28 de junho, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do evento, que será realizado telepresencialmente, é mobilizar as instituições de controle ...

TCE-SC

18 de Junho de 2021

Live do 21º Ciclo de Estudos do TCE/SC apresenta as inovações do novo Fundeb

O último dia do 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi aberto, nesta sexta-feira (18/6), com a live do auditor fiscal de controle externo Danilo Vasconcelos Santos, da Diretoria de Contas de Governo (DGO) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A abordagem sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

TCE-SP

18 de Junho de 2021

Tribunal orienta gestores a adequar licitações com nova legislação

18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto ao vigor da lei, e sua aplicação, em especial no ...

TCE-SC

17 de Junho de 2021

TCE/SC aborda aspectos legais relacionados a atos de pessoal durante a pandemia em live do 21º Ciclo

“Lei Complementar 173/2020 e as decisões em processos de consultas” foi o assunto da live da diretora de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Ana Paula Machado da Costa, transmitida pelo canal da Instituição no Youtube , nesta quinta-feira (17/6), a partir das 9h.

TCE-SP

17 de Junho de 2021

Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCE no dia 23

17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2020 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado durante sessão extraordinária, às 10h00, na ...

TCU

16 de Junho de 2021

TCU aponta avanços e fragilidades nas unidades de conservação federais

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, de uma forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades de conservação da natureza (UCs) federais, entre 2014 e 2019, segundo dados do Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), desenvolvido pela Corte de Contas.

TCE-SP

16 de Junho de 2021

Capacitação no TCE abordará novas normas e regras do Fundeb

16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e na sexta-feira, dias 24 e 25 de junho, das 10h30 ...

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