Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

05 de Julho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

05/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

TCU

02 de Julho de 2021

Leitos disponíveis em unidades militares de saúde devem ser ofertados ao público civil em situações

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou possíveis irregularidades no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, no Comando do Exército e no Comando da Marinha, relacionadas com a não oferta ao público civil de leitos disponíveis em unidades militares de saúde durante a pandemia de Covid-19.

TCE-CE

01 de Julho de 2021

TCE Ceará recebe nova iluminação em adesão à campanha “Julho Amarelo”

O Tribunal de Contas do Ceará iluminou a fachada do TCE Ceará em adesão à Campanha “Julho Amarelo”. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Administração da Corte, está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3) – Saúde e Bem-Estar – que aborda “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as ...

TCE-PR

01 de Julho de 2021

Prêmio Gestor Público Paraná 2021 recebe inscrições até o dia 16 de julho

Estão abertas, até o dia 16 de julho, as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). Neste ano, a premiação tem como tema Assistência Social: Amparar e Capacitar para Crescer. Gestores públicos de todo o estado podem inscrever projetos em execução em seus municípios, diretamente pelo site do prêmio. O PGP-PR é uma inicia ...

TCE-SP

30 de Junho de 2021

Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no Estado fechadas

30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.

TCE-RJ

30 de Junho de 2021

TCE-RJ adapta retorno das atividades presenciais à realidade sanitária

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu alterações em seu Plano de Retomada das Atividades Presenciais para adequar o documento à realidade sanitária e epidemiológica vigente. A medida, disposta no Ato Normativo PRS-CGE 009/2021, de 29 de junho de 2021, revoga os Atos Normativos Conjuntos PRS-CGE 001, 002, 003, 004, 005, ...

TCU

29 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

29 de Junho de 2021

proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 9 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 9 de julho. A medida consta da Portaria nº 644/21, publicada nesta terça-feira (29 de junho), na edição nº 2.569 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar a Portaria 644/21, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os ...

TCE-SP

28 de Junho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

28/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (29/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCU

28 de Junho de 2021

TCU verifica deficiências da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais na gestão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) no cumprimento de suas atribuições. A Sest é o órgão destacado para a governança externa das empresas estatais que objetiva levar o direcionamento da União, na posição de acionista majoritário, ...

TCU

25 de Junho de 2021

Internet das Coisas no Brasil necessita de ampliação da infraestrutura e da cobertura de redes

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento para conhecer as políticas públicas e os programas do governo federal relacionados à Internet das Coisas (IoT), assim como a organização e o funcionamento das estruturas governamentais responsáveis por tais políticas e programas.

TCE-RJ

25 de Junho de 2021

TCE-RJ compõe mesa de abertura em evento sobre segurança pública

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo conselheiro-presidente Rodrigo M. do Nascimento, participou da mesa de abertura do encontro técnico “Segurança Pública: Desafio no Século XXI”, realizado pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), nesta quinta-feira (24/06).

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