Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

13 de Julho de 2021

Organizações públicas federais sem maturidade para o Plano Anual de Contratações

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria em 72 organizações públicas federais para avaliar se o Plano Anual de Contratações (PAC) e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) têm contribuído para o aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas.

TCE-SC

13 de Julho de 2021

Levantamento do TCE/SC traça diagnóstico da vacinação em todos os municípios catarinenses

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou um raio-X da situação da vacinação no Estado. O levantamento realizado por meio do processo LEV 21/00361842 verifica as ações das administrações municipais para garantir a imunização da população contra a Covid-19 e partiu de informações coletadas dos 295 municípios catarinenses. O objetivo ...

TCE-SP

12 de Julho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras com transmissão em tempo real pela internet em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

TCE-CE

12 de Julho de 2021

Pleno e Primeira Câmara do TCE Ceará julgam 61 processos nas sessões virtuais

No período de 5 a 9 de julho, foram julgados 61 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em Sessões Virtuais ordinárias. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 15 processos. Com relação à Primeira Câmara, houve o julgamento de 46 processos.

TCE-PR

09 de Julho de 2021

proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 19 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 19 de julho. A medida consta da Portaria nº 673/21, publicada nesta sexta-feira (9), na edição nº 2.577 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar essa portaria, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os serviços co ...

TCE-RS

09 de Julho de 2021

TCE-RS realiza 2ª edição da webconferência “Visão Geral sobre a Jurisdição de Contas do TCE-RS”

Na próxima quinta-feira (15), às 14h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle, realiza a 2ª edição da webconferência “Visão Geral sobre a Jurisdição de Contas do TCE/RS”, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

TCU

08 de Julho de 2021

Adiamento das obrigações de novos concessionários atende requisitos legais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento de atos do Ministério das Minas e Energia (MME) que acarretaram a postergação de obrigações previstas nos contratos de desestatização da distrital CEB Distribuição S.A. (CEB-D), por três anos, e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia ...

TCE-SP

08 de Julho de 2021

TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção ...

TCU

07 de Julho de 2021

TCU verifica falhas no planejamento estratégico do Governo para o enfrentamento da pandemia de Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento de natureza operacional para avaliar a governança do Centro de Governo (CG) criado para o enfrentamento da pandemia de Covid19.

TCE-CE

07 de Julho de 2021

Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de Covid-19. Para isso, será realizada uma série de ações conjuntas com diversos setores da economia, ...

TCE-SP

06 de Julho de 2021

Tribunal de Contas intensificará ações de fiscalização remota

06/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) expediu uma série de orientações direcionadas às equipes de fiscalização lotadas nas Diretorias e nas Unidades Regionais, na qual recomenda a adoção e o uso de novas tecnologias para acompanhamento remoto da utilização dos recursos públicos no Estado.

TCE-CE

05 de Julho de 2021

Divulgada relação de projetos estratégicos do TCE Ceará para 2021-2023

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta segunda-feira (5/7) a Portaria nº 285/2021, que aprova os projetos estratégicos priorizados pela Corte de Contas para o período 2021-2023.

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