Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

22 de Julho de 2021

Subsidiária de energia eólica da Copel deve melhorar seus controles internos

Ao julgar irregulares as contas de 2019 da sociedade de propósito específico (SPE) Cutia Empreendimentos Eólicos S.A., o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que essa subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) implemente medidas para melhorar seus mecanismos de controle interno.

TCU

21 de Julho de 2021

TCU apresenta contribuições para a criação da Comissão Binacional de Contas de Itaipu

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do Paraguai. A criação ocorrerá nos termos do Tratado de Itaipu, a partir de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e demais órgãos e ...

TCE-PR

21 de Julho de 2021

TCE-PR recomenda dez ações ao Paranaprevidência para melhorar governança

Com o objetivo de melhorar a governança do serviço social autônomo Paranaprevidência, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu dez recomendações ao órgão. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-PR com a meta de avaliar o desempenho da entidade em relação ao tema no a ...

TCE-PR

20 de Julho de 2021

Proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 30 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 30 de julho. A medida consta da Portaria nº 690/21, publicada nesta segunda-feira (19), na edição nº 2.583 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar essa portaria, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os serviços co ...

TCU

20 de Julho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCU

19 de Julho de 2021

Auditoria aponta falta de definição para o setor de energia elétrica brasileiro no longo prazo

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. O planejamento estratégico do setor elétrico compete ao Ministério das Minas e Energia (MME), que considera os princípios e objetivos da política energética nacional previstos na Lei 9.478/1997.

TCU

19 de Julho de 2021

Tribunal e secretaria estadual vão atuar em parceria junto aos gestores municipais do Maranhão

Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com a Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) para discutir a convergência de ações voltadas aos municípios do Estado. Durante o encontro, foi discutida a integração entre o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), do Governo Maranhense, e o ...

TCE-CE

16 de Julho de 2021

Estatísticas sobre julgamentos online podem ser consultadas no Painel do Plenário Virtual

Acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade, por relator. Esses são alguns dados disponíveis para consulta no Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual, mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará criada com ...

TCE-SP

16 de Julho de 2021

Mais de 12 mil processos foram instruídos no TCESP no segundo trimestre de 2021

16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Dire ...

TCU

15 de Julho de 2021

Exposição Percursos da Saúde no Brasil é exibida no hotsite do programa TCU+Cidades

O programa de apoio à gestão municipal responsável TCU+Cidades e o Centro Cultural TCU firmaram parceria com o objetivo de aproximar o gestor público do Tribunal de Contas da União. Uma das iniciativas já implementada foi levar a exposição “Percursos da Saúde no Brasil: a contribuição do TCU” para compor a área da saúde, dentro do hotsite do ...

TCE-RJ

15 de Julho de 2021

Ato Normativo compatibiliza critérios para retomada das atividades

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) alterou o artigo 6º do Ato Normativo Conjunto PRS-CGE 009/2021. O Ato Normativo Conjunto PRS-CGE 011/2021 compatibiliza os critérios para retomada das atividades presenciais no TCE-RJ com a eventualidade de usuários internos não observarem os critérios do Plano Nacional de Operacionalização ...

TCE-SC

14 de Julho de 2021

TCE-PR emite 14 recomendações para melhorar governança da Casa Civil

Com o objetivo de melhorar a governança da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas emitiu 14 recomendações ao órgão. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com a meta de avaliar o desempenho da entidade em relação ao ...

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