Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT15

04 de Fevereiro de 2025

Cresce número de processos relacionados a trabalho escravo na 15ª Região

Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural num sítio em Itapirapuã Paulista (SP). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Conforme consta dos autos, a vítima ...

TRT15

31 de Janeiro de 2025

TRT-15 realiza 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau

Na última quarta-feira, 29/1, aconteceu a 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Realizado no Salão Nobre da Presidência, em formato híbrido, o encontro contou com a participação, presencial e telepresencial ...

Gov.ES

31 de Janeiro de 2025

IJSN sedia Lançamento do Plano de Trabalho 2025 do IBGE

A quinta-feira (30) foi um marco para o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que recebeu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o lançamento do Plano de Trabalho 2025, pela primeira vez de forma regionalizada. O evento também contou com o anúncio da criação da primeira unidade da Casa Brasil IBGE no Espírito Santo. ...

EBC

30 de Janeiro de 2025

Ministro do Trabalho critica política de aumento da Selic

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar a política do Banco Central (BC) de aumento na taxa básica de juros da economia, a Selic. Na avaliação do ministro, o controle da inflação não deve ser feito apenas com aumento na taxa de juros, com consequente restrição ao crédito e contração da atividade econômica, mas também pelo ...

CNM

18 de Dezembro de 2024

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para Estados e Municípios e as sanções pelo seu descumprimento. Como o julgamento ...

TRT7

12 de Dezembro de 2024

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no dia 25 de novembro, que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese ...

TRT2

09 de Dezembro de 2024

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no caso de trabalhadora que foi promovida para atuar de forma regular em função de liderança. Com a decisão, foram reconhecidos todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício ...

Gov.SE

02 de Dezembro de 2024

Semana começa com mais de 60 vagas de trabalho intermediadas pelo NAT

Nesta segunda-feira, 2, um total de 65 vagas para o mercado de trabalho foram intermediadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), através do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT). Colocações para pedreiro, pintor, eletricista e profissionais de manutenção predial estão entre os destaques.

STJ

29 de Novembro de 2024

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins sobre as controvérsias relativas à base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador.

CAM

29 de Novembro de 2024

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRT22

28 de Novembro de 2024

Acordos judiciais na Vara do Trabalho de Picos somam R$ 2 milhões

A Vara do Trabalho (VT) de Picos realizou dois acordos judiciais envolvendo a distribuidora de energia Equatorial Piauí. Os acordos foram homologados pelo juiz do trabalho Delano Serra Coelho, na sexta-feira (22/11), e totalizam aproximadamente R$ 2 milhões.

TRT5

28 de Novembro de 2024

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o pacote sobre corte de gastos federais anunciado esta semana pelo governo. A informação foi dada em entrevista coletiva de Pacheco, ...

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