Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT20

22 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho implementa programa de mentoria para fortalecer segurança cibernética e privacid

Com o objetivo de aprimorar a gestão da segurança da informação e da privacidade de dados, a Justiça do Trabalho iniciará a implementação de um programa de mentoria voltado à capacitação técnica de equipes responsáveis por essas áreas. A ação abrange os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho ...

TRT22

22 de Abril de 2025

Semana da Conciliação Trabalhista destaca agilidade e economia na resolução de conflitos

TRT Piauí mobiliza esforços para promover acordos e reduzir o tempo de tramitação dos processos trabalhistas no Piauí.

TRT24

22 de Abril de 2025

Trabalhadora que atuou por 8 anos na função de refiladora será indenizada por LER/DORT

Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, após decisão da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul reconhecer a relação entre a atividade exercida e a doença ocupacional desenvolvida pela empregada. A sentença de Primeiro Grau foi proferida ...

TRT8

16 de Abril de 2025

Fazendeiro é condenado em caso de trabalho análogo à escravidão em Parauapebas

O caso foi julgado pela Vara de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o fazendeiro condenado ao pagamento de 20 mil reais.

SENADO

16 de Abril de 2025

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O objetivo é agilizar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assiste ...

TRT3

15 de Abril de 2025

Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho em

A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias devidas, na modalidade dispensa sem justa causa. Ao reivindicar judicialmente a medida, em ações individuais, os ex-empregados alegaram atrasos salariais e outros ...

TRT8

15 de Abril de 2025

1ª Reunião do Grupo de Estudo EJUD8 sobre Segurança do Trabalho na Construção Civil na Amazônia

Debate e o aprofundamento dos conhecimentos sobre segurança do trabalho

TRF2

15 de Abril de 2025

NPSC2 avança para ampliar possibilidades de conciliação em processos envolvendo benefícios previdenc

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) se reuniu com procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) para a definição de estratégias de mediação em processos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a identificação de novos temas que possam ser resolvidos por meio ...

TRT2

14 de Abril de 2025

Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos envolvem omissão reiterada na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, não observação de normas de ergo ...

TST

14 de Abril de 2025

Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica

TRT15

11 de Abril de 2025

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de ...

TJBA

11 de Abril de 2025

Abril Verde: TJBA divulga dicas para melhorar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou um vídeo sobre a importância do Abril Verde, campanha dedicada à conscientização sobre a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.