Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

09 de Abril de 2025

Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil

TRT2

08 de Abril de 2025

Ação alerta contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo

O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da Maratona Internacional de São Paulo, realizada no domingo (7/4).

TRT10

08 de Abril de 2025

Condenação em obrigações de natureza assistencial não atrai responsabilidade subsidiária de ente púb

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julgou, na sessão do dia 2/4, um agravo de instrumento em recurso ordinário envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e uma empresa que presta serviços de limpeza pública no município de Paraíso do Tocanti ...

TRT2

07 de Abril de 2025

Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido dispensa discriminatória. A decisão manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada e destacou que a patologia da reclamante não é considerada doença causadora de es ...

TRT12

07 de Abril de 2025

Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho

Com transmissão, evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro

EBC

04 de Abril de 2025

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Relatório mostra número insuficiente de auditores fiscais no país

TJSC

04 de Abril de 2025

Grupo de trabalho pela igualdade racial reúne-se no TJ e discute iniciativas para 2025

Efetivar igualdade de oportunidades para população negra é uma de suas metas

TRT20

03 de Abril de 2025

STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes

Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira ...

TST

03 de Abril de 2025

Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa caus

Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias

TRT2

07 de Março de 2025

Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para es ...

TRT15

06 de Março de 2025

Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em construção civil, engenharia e energia, a pagarem uma indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.549,06 à esposa e ao filho de um ...

TRT5

06 de Março de 2025

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

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