Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

07 de Fevereiro de 2023

Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil

A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico. A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.

TRT2

06 de Fevereiro de 2023

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira.

TRT3

06 de Fevereiro de 2023

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à estabilidade no emprego pretendido por uma gestante admitida por contrato de trabalho temporário, nos termos da Lei 6.019/1974.

EBC

03 de Fevereiro de 2023

Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro

Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br

EBC

02 de Fevereiro de 2023

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em usina

Fato ocorreu na zona rural do município de Pirangi, município paulista

TRT2

01 de Fevereiro de 2023

Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.

TRT3

31 de Janeiro de 2023

13 trabalhadores em condição análoga à de escravo receberão indenização total de R$ 260 mil

28 de janeiro é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi estabelecida no Brasil em homenagem aos mortos na chacina de Unaí. No dia 28 de janeiro de 2004, os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de ...

GOV-BR

30 de Janeiro de 2023

Ministro do Trabalho e Emprego se reúne com sindicalistas para discutir situação das Americanas

Luiz Marinho pretende chamar a empresa para debater a situação

TST

25 de Janeiro de 2023

Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia

Ele se deslocava para o local do serviço

TRT2

23 de Janeiro de 2023

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de "piadas" discriminatórias por ser adepta de religião islâmica. O juízo de primeiro grau havia arbitrado em R$ 10 mil a reparação.

TST

19 de Janeiro de 2023

Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas

Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial

TRT2

19 de Janeiro de 2023

Prazos voltam a fluir normalmente a partir desta segunda-feira (23/1)

Com o fim do período legal que prevê a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro (art. 775-A da CLT), eles voltam a ser contados a partir do dia 23/1, após o fim de semana.

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