Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

15 de Julho de 2025

Prazo para enviar artigos para Revista Científica do CITC vence dia 20 de julho

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos interessados que vai até domingo (20/7) o prazo para encaminhamento de artigos técnicos, acadêmico-científicos e pôsteres para a 1ª Revista Científica que será lançada na abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que ocorrerá entre os dias 2 e 5 dezembro, ...

TCE-SP

15 de Julho de 2025

Defesas de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas estarão disponíveis para consulta

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa aos interessados que os trabalhos de defesa de dissertação dos servidores alunos da turma de 2022 do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estarão disponíveis para consulta na ...

SENADO

15 de Julho de 2025

"CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil os que ficarem permanentemente incapacitados. É o que prevê projeto de lei aprovado na terça-feira (15) na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto agora será analisado na Comissão de Assuntos Eco ...

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau

EBC

15 de Julho de 2025

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

Advogado-Geral da União rejeitou interferências externas no Judiciário

SENADO

15 de Julho de 2025

"CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos para que possam ser consumidos por pessoas ou animais (PL 801/2024). A proposta do senador Giordano (MDB-SP) recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke ...

DPU

15 de Julho de 2025

Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida h

Instituição luta para que migrantes possam apresentar declaração fundamentada de impossibilidade de obtenção de documentos de seus países de origem ao solicitarem a naturalização brasileira

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vi

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para discutir os impactos do aumento das tarifas dos Estados Unidos na economia brasileira

EBC

15 de Julho de 2025

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

STJ

15 de Julho de 2025

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar organização internacional especializada em tráfico de drogas, a qual teria células chinesas, mexicanas e nigerianas. Ao todo ...

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